A sessão foi presidida pelo desembargador Sérgio Torres Paladino. Também participaram o desembargador Irineu João da Silva e os juízes Rafael de Assis Horn, Oscar Juvêncio Borges Neto, Ivorí Luis da Silva Scheffer, Nelson Maia Peixoto e Gerson Cherem II, além do procurador regional eleitoral Claudio Dutra Fontella.

Constavam na pauta quatro processos, dos quais um foi adiado e dois foram suspensos por pedido de vista. Apenas um foi integralmente julgado conforme decisão abaixo:

1) Prestação de Contas 14618-26.2010.6.24.0000 - De Partido Político
Requerente: Partido Progressista.
Relator: Juiz Oscar Juvêncio Borges Neto.
Decisão: Adiado.

2) Embargos de Declaração na Prestação de Contas 57-60.2011.6.24.0000
- De Partido Político - Não Apresentação das Contas
Embargante: Partido Social Cristão.
Relator: Juiz Oscar Juvêncio Borges Neto.
Decisão: Pedido de revista pelo relator.

3) Embargos de Declaração na Prestação de Contas 14659-90.2010.6.24.0000
- De Candidato - Deputado Federal
Embargante: Margarete Aparecida Frances.
Relator: Juiz Irineu João da Silva.
Decisão: Não conhecer os embargos.

4) Prestação de Contas 14423-41.2010.6.24.0000 - De Partido Político
Requerente: Partido Socialista Brasileiro.
Relator: Juiz Gerson Cherem II.
Decisão: O relator votou pela desaprovação das contas com a aplicação da suspensão do repasse do Fundo Partidário por um período de três meses. O processo foi suspenso pelo pedido de vista do juiz Ivorí Luis da Silva Scheffer.

Por Bárbara Puel Broering e Ellen Ramos
Assessoria de Imprensa do TRESC