A sessão foi presidida pelo desembargador Sérgio Torres Paladino. Também participaram o desembargador Irineu João da Silva e os juízes Rafael de Assis Horn, Oscar Juvêncio Borges Neto, Julio Guilherme Berezoski Schattschneider, Nelson Maia Peixoto e Gerson Cherem II, além do procurador regional eleitoral substituto André Stefani Bertuol.

Constavam na pauta oito processos, dos quais um foi adiado e outro foi suspenso por pedido de vista. Os demais processos foram julgados, conforme as decisões abaixo.

1) Prestação de Contas 14604-42.2010.6.24.0000 - Comitê Financeiro
Requerente: Comitê Financeiro do Partido Progressista.
Relator: Juiz Julio Guilherme Berezoski Schattschneider.
Decisão: Aprovar as contas com ressalvas. Unânime.

2) Inquérito 14069-95.2010.6.24.0006 - IP 37/2010 - Crime Eleitoral - Propaganda Eleitoral - Boca de Urna - 6ª Zona Eleitoral - Caçador (Rio das Antas)
Investigado: Alcir José Bodanese.
Relator: Juiz Julio Guilherme Berezoski Schattschneider.
Decisão: Determinar o arquivamento do inquérito policial, a pedido do Ministério Público Eleitoral. Unânime. Acórdão publicado.

3) Recurso Criminal 8500-13.2010.6.24.0104 - Ação Penal - Crime Eleitoral - Propaganda Eleitoral - 104ª Zona Eleitoral - Lages
Recorrente: Pedro Ivo Pacheco Agustini.
Relator: Desembargador Irineu João da Silva.
Decisão: Dar provimento ao recurso para absolver o recorrente. Unânime. Acórdão publicado.

4) Representação 3092-62.2010.6.24.0000 - Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Propaganda Partidária - Pedido de Concessão de Liminar
Representante: Partido Progressista.
Representado: Eduardo Pinho Moreira.
Relator: Juiz Nelson Maia Peixoto.
Decisão: O relator votou por negar provimento ao recurso. O processo foi suspenso por pedido de vista do juiz Rafael de Assis Horn.

5) Recurso Eleitoral 903-06.2010.6.24.0035 - Representação - Prestação de Contas - Exercício Financeiro - Aprovação das Contas - 35ª Zona Eleitoral - Chapecó (Planalto Alegre)
Recorrente: Ministério Público Eleitoral.
Recorrido: Partido da Social Democracia Brasileira de Planalto Alegre.
Relator: Juiz Oscar Juvêncio Borges Neto.
Decisão: Dar provimento parcial ao recurso para aprovar as contas com ressalvas. Unânime. Acórdão publicado.

6) Recurso Eleitoral 4338-82.2010.6.24.0036 - Prestação de Contas - Exercício Financeiro - 2009 - Desaprovação / Rejeição das Contas - 36ª Zona Eleitoral - Videira
Recorrente: Ministério Público Eleitoral.
Recorrido: Partido dos Trabalhadores de Videira.
Relator: Juiz Rafael de Assis Horn.
Decisão: Negar provimento ao recurso. Unânime.

7) Recurso Eleitoral 4329-23.2010.6.24.0036 - Prestação de Contas - Exercício Financeiro - 2009 - Desaprovação / Rejeição das Contas - 36ª Zona Eleitoral - Videira (Salto Veloso)
Recorrente: Ministério Público Eleitoral.
Recorrido: Partido dos Trabalhadores de Salto Veloso.
Relator: Juiz Julio Guilherme Berezoski Schattschneider.
Decisão: Adiado.

8) Prestação de Contas 14272-75.2010.6.24.0000 - Comitê Financeiro
Requerente: Partido da República.
Relator: Juiz Oscar Juvêncio Borges Neto.
Decisão: Aprovar as contas com ressalvas. Unânime. Acórdão publicado.

Por Bárbara Puel Broering e Rodrigo Brüning Schmitt
Assessoria de Imprensa do TRESC