TRESC

Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina
  • T
  • FB
  • Y
  • Soundcloud
  • Instagram

Notícia

Início conteúdo

TSE empossa novo corregedor-geral e nova ministra efetiva

27.04.2011 às 14:48

Na mesma sessão, os ministros efetivos do TSE elegeram o ministro Hamilton Carvalhido como corregedor-geral da Justiça Eleitoral, cargo que exercerá até o dia 10 de maio, quando completa 70 anos e se aposentará também como ministro do STJ. O cargo era ocupado pelo ministro Aldir Passarinho Junior.

O presidente do TSE relembrou a trajetória profissional dos dois ministros e disse acreditar que "melhores nomes do que esses para integrar os seus quadros o tribunal não poderia almejar".

Nancy Andrighi

Gaúcha da cidade de Soledade, Fátima Nancy Andrighi, 58 anos, é ministra do STJ desde 27 de outubro de 1999, oriunda do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). Foi diretora da Escola da Magistratura do Distrito Federal, em 1995, e coordenadora dos trabalhos de Reforma do Código de Processo Civil de Moçambique (África), em 1997. É autora de diversas publicações, entre elas "Juizados Especiais Cíveis e Criminais".

Nancy Andrighi  é ministra substituta do TSE desde o dia 6 de maio de 2010 e, nas últimas eleições, atuou como ministra auxiliar, julgando os processos sobre propaganda eleitoral irregular.

Hamilton Carvalhido

Integrante do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Hamilton Carvalhido é ministro do STJ desde abril de 1999. Ele compõe a Comissão de Juristas responsável pela elaboração de anteprojeto de reforma do Código de Processo Penal no Senado Federal.

O ministro foi membro do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, sua cidade natal. Começou a carreira jurídica como Defensor Público, nomeado por concurso público em 1966, no antigo Estado da Guanabara.  Também é membro da International Association of  Prosecutors e da Academia Petropolitana de Letras Jurídicas, além de professor em Faculdades de Direito em Brasília.

Estiveram presentes à solenidade o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Carlos Ayres Britto, o presidente do Tribunal Superior de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, ministros do STF e do TSE e os ministros convidados Aldir Passarinho Junior, Ilmar Galvão, Maurício Correa, o procurador-geral eleitoral, Roberto Gurgel, o presidente da Comissão de Ética da Presidência da República, ministro Sepúlveda Pertence, e representantes da Advocacia Geral da União, da Ordem dos Advogados do Brasil e do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.

Composição do TSE

O TSE é composto por sete magistrados, de acordo com os incisos I e II do artigo 119 da Constituição Federal. Os ministros são escolhidos, por meio de eleição, da seguinte forma: três juízes entre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e dois juízes entre os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A composição fica completa com a participação de dois juristas, escolhidos e nomeados pelo presidente da República entre seis advogados indicados pelo STF.

Os ministros são eleitos para um biênio, podendo haver uma única recondução.

Fonte: TSE