1) Prestação de Contas 23-85.2011.6.24.0000 - Deputado Federal - Não Apresentação Das Contas
Requerente: Jaqueline Zambon de Carvalho.
Relator: Juiz Rafael de Assis Horn.
Decisão: Na sessão de 11/04, o relator substituto, juiz Carlos Vicente da Rosa Góes, votou por julgar as contas como não prestadas. O processo foi suspenso por pedido de vista do juiz Julio Guilherme Berezoski Schattschneider. Na sessão de hoje (13/04), o processo foi adiado.

2) Prestação de Contas 26-40.2011.6.24.0000 - Deputado Estadual - Não Apresentação das Contas
Requerente: Luiz Carlos Tank.
Relator: Juiz Rafael de Assis Horn.
Decisão: Na sessão de 11/04, o relator substituto, juiz Carlos Vicente da Rosa Góes, votou por julgar as contas como não prestadas. O processo foi suspenso por pedido de vista do juiz Julio Guilherme Berezoski Schattschneider. Na sessão de hoje (13/04), o processo foi adiado.

3) RE 9995001-04.2008.6.24.0056 - Recurso Inominado - Prestação de Contas - Eleições 2008 - Balneário Camboriú
Recorrente: Ministério Público Eleitoral.
Recorrido: Edson Renato Dias.
Relator: Juiz Oscar Juvêncio Borges Neto.
Decisão: O relator votou por dar provimento ao recurso para desaprovar as contas. O processo foi suspenso por pedido de vista do juiz Rafael de Assis Horn.

4) RE 9993345-12.2008.6.24.0056 - Sigiloso (Segredo de Justiça)
Recorrentes: Coligação Juntos Vamos Fazer Ainda Melhor (PTC/PSDB/PRTB/ PTdoB/DEM/PDT); Partido da Social Democracia Brasileira de Balneário Camboriú.
Recorridos: Edson Renato Dias; Cláudio Fernando Dalvesco.
Relator: Juiz Oscar Juvêncio Borges Neto.
Decisão: O relator votou por dar provimento parcial ao recurso para determinar a perda dos mandatos dos recorridos por captação ilícita de recursos financeiros, mantendo a sentença somente no ponto em que foi afastada a acusação por abuso de poder econômico. O processo foi suspenso por pedido de vista do desembargador Luiz Cézar Medeiros.

5) RE 2068 (22182-19.2009.6.24.0056) - Sigiloso (Segredo de Justiça)
Recorrente: Ministério Público Eleitoral.
Recorridos: Edson Renato Dias; Cláudio Fernando Dalvesco.
Relator: Juiz Oscar Juvêncio Borges Neto.
Decisão: Adiado.

6) RE 2064 (22025-46.2009.6.24.0056) - Sigiloso (Segredo de Justiça)
Recorrente: Ministério Público Eleitoral.
Recorridos: Edson Renato Dias; Cláudio Fernando Dalvesco.
Relator: Juiz Oscar Juvêncio Borges Neto.
Decisão: Adiado.

7) Prestação de Contas 14175-75.2010.6.24.0000 - Deputado Estadual
Requerente: Henriette Massoud Salame.
Relator: Juiz Irineu João da Silva.
Decisão: Aprovar as contas. Unânime. Acórdão publicado.

8) Prestação de Contas 14453-76.2010.6.24.0000 - Deputado Estadual
Requerente: Maria das Neves Silva.
Relator: Juiz Irineu João da Silva.
Decisão: Aprovar as contas. Unânime. Acórdão publicado.

9) Prestação de Contas 14489-21.2010.6.24.0000 - Deputado Estadual
Requerente: Sandra Michielon de Souza.
Relator: Juiz Oscar Juvêncio Borges Neto.
Decisão: Aprovar as contas. Unânime. Acórdão publicado.

Por Roger Simões de Souza e Rodrigo Brüning Schmitt
Assessoria de Imprensa do TRESC