Vista do município de José Boiteux

Um total de 3.763 eleitores precisará voltar às urnas em José Boiteux (Vale do Itajaí) neste domingo (3) para escolher os seus novos mandatários. A eleição fora de época ocorre porque a Justiça Eleitoral cassou os diplomas dos prefeito e vice eleitos em 2008, José Luiz Lopes (PSDB) e Adair Antônio Stollmeier (PP), que obtiveram mais de 50% dos votos válidos. O novo pleito terá cobertura do TRESC pelo site e pelo twitter.

A eleição deste domingo será disputada entre as coligações "José Boiteux em 1º lugar" (DEM, PSDB e PP), com Jonas Pudewell (DEM) para prefeito e Josélio da Silva (PSDB) para vice, e "Trabalho, Compromisso com o Povo Boitense" (PMDB, PT e PPS), com Alcino Pereira (PPS) para prefeito e Emerson Genézio Dell Agnollo (PMDB) para vice. 

Os integrantes da primeira chapa concorrerão com os nomes "Jonas" e "Juza", enquanto os membros da chapa rival terão os nomes de campanha "Professor Alcino" e "Emerson". Confira mais informações sobre todos os candidatos no site de divulgação de candidaturas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).  

A votação iniciará às 8h e ocorrerá até as 17h, assim como acontece nas eleições comuns, e terá 12 urnas, além de outras 8 de contigência. O município contará com 16 seções eleitorais, sendo 4 delas agregadas, e 48 mesários para receber os eleitores aptos a votar. As seções funcionarão nas seguintes unidades de educação:

- Escola de Educação Básica José Clemente Pereira (seções 38, 39, 40, 41, 42, 43 e 130), na Rua 7 de Setembro, nº 157, Centro;

- Escola de Educação Fundamental Professor João Bonelli (seções 44, 45 e 129, nas quais estão agregadas as seções 105 e 126), na Estrada Geral Barra Dollmann;

- Escola Isolada Ribeirão da Anta (seção 46, na qual está agregada a seção 47), na localidade do Ribeirão Griesebach;

- Escola Isolada Rio Wiegand (seção 48, na qual está agregada a seção 125), na localidade do Alto Rio Wiegand.

Quem deve votar no próximo domingo

Os eleitores regulares constantes do cadastro eleitoral até 3 de novembro de 2010 estarão aptos a votar nesse município, conforme estabelecido pela Resolução nº 7.815/2011 do TRESC. 

Quem se mudou de José Boiteux após 3 de novembro de 2010  ou estiver inscrito mas se encontrar fora de seu domicílio eleitoral no dia da eleição terá de justificar a ausência. O requerimento de  justificativa deve ser entregue em qualquer cartório eleitoral do País ou encaminhado por via postal para a 14ª Zona Eleitoral, de Ibirama, em até 60 dias posteriores ao pleito, ou seja, até 2 de junho de 2011. Já aqueles que foram morar em José Boiteux depois de 3 de novembro de 2010 não poderão votar nessas eleições. 

Entenda o caso

Em 16 de setembro de 2009,  o juiz Jeferson Isidoro Mafra, da 14ª Zona Eleitoral, cassou os diplomas do prefeito reeleito de José Boiteux, José Luiz Lopes (PSDB), e do seu vice, Adair Antônio Stollmeier (PP), deixando-os também inelegíveis por três anos e aplicando-lhes multa individual no valor de R$ 10.000,00, em virtude de compra de votos e prática de abuso do poder econômico durante a campanha eleitoral de 2008.

O magistrado decretou ainda a nulidade dos 1.837 votos recebidos pela chapa, correspondentes a 54,14% do total válido, com a consequente realização de nova eleição no município. Essa sentença foi confirmada pelo Pleno do TRESC, por maioria de votos, em 16 de julho de 2010.

No entanto, o TRESC deu cumprimento a essa sentença somente em 18 de outubro de 2010, determinando ao juiz da 14ª ZE que promovesse os atos necessários para afastar o prefeito e o vice dos cargos. Até então, os mandatários se mantiveram à frente da prefeitura em decorrência do ajuizamento de diversos recursos, com efeitos suspensivos da decisão de 1ª instância.

Em 18 de novembro de 2010, o TSE, por unanimidade, desproveu o agravo regimental interposto por Lopes e Stollmeier e confirmou a sentença. Na sessão plenária de 25 de janeiro de 2011, o Pleno do TRESC expediu a Resolução nº 7.815/2011, estabelecendo as instruções para realizar as novas eleições, e aprovou o respectivo calendário eleitoral.

Leia mais:

22/02/2011 - Pedidos de registro de candidaturas em José Boiteux são deferidos

Por Renata Queiroz
Assessoria de Imprensa do TRESC