A sessão foi presidida pelo desembargador Newton Trisotto. Também participaram o desembargador Sérgio Torres Paladino, os juízes Oscar Juvêncio Borges Neto, Leopoldo Augusto Brüggemann, Carlos Vicente da Rosa Góes e Ivorí Luis da Silva Scheffer e a juíza Cláudia Lambert de Faria, além do procurador regional eleitoral substituto André Stefani Bertuol.

Constavam na pauta dois processos e ambos foram julgados integralmente, conforme as decisões abaixo.

1) Embargos de Declaração no RE 9998832-16.2008.6.24.0006 - AIME - Ação de Impugnação de Mandato Eletivo - Recurso Eleitoral - Abuso de Poder de Econômico - Caçador
Embargantes: Saulo Sperotto; Lucie Telmo Christ.
Embargado: Ministério Público Eleitoral
Relator: Desembargador Sérgio Torres Paladino.
Decisão: Rejeitar os embargos. Unânime. Acórdão publicado.

2) Recurso Criminal 31879-86.2009.6.24.0081 - Ação Penal - Crime Eleitoral
Recorrente: Anízio de Souza Gomes.
Recorrido: Ministério Público Eleitoral.
Relator: Desembargador Sérgio Torres Paladino.
Decisão: Negar provimento ao recurso. Unânime.

Por Roger Simões de Souza e Rodrigo Brüning Schmitt
Assessoria de Imprensa do TRESC