A sessão foi presidida pelo desembargador Newton Trisotto. Também participaram o desembargador Sérgio Torres Paladino, os juízes Oscar Juvêncio Borges Neto, Leopoldo Augusto Brüggemann, Julio Guilherme Berezoski Schattschneider e Carlos Vicente da Rosa Góes e a juíza Claudia Lambert de Faria, além do procurador regional eleitoral Cláudio Dutra Fontella.

Constavam na pauta dois processos e ambos foram julgados integralmente, conforme as decisões abaixo.

1) RE 11740-31.2010.6.24.0000 - AIME - Ação de Impugnação de Mandato Eletivo - Agravo de Instrumento - Abuso de Poder Econômico - Corrupção ou Fraude - AIME 46/2009 (22271-70.2009.6.24.0079) - Içara - Pedido de Efeito Suspensivo - Içara - Segredo de Justiça
Agravante: Sigiloso.
Agravado: Sigiloso.
Relatora: Juíza Cláudia Lambert de Faria.
Decisão: Dar provimento parcial ao recurso. Unânime.

2) RE 11877-13.2010.6.24.0000 - AIME - Ação de Impugnação de Mandato Eletivo - Agravo de Instrumento - Abuso de Poder Econômico - Corrupção ou Fraude - AIME 46/2009 (22271-70.2009.6.24.0079) - Antecipação de Tutela - Liminar - Içara - Segredo de Justiça
Agravante: Sigiloso.
Agravado: Sigiloso.
Relatora: Juíza Cláudia Lambert de Faria.
Decisão: Dar provimento parcial ao recurso. Unânime.

Por Roger Simões de Souza e Rodrigo Brüning Schmitt
Assessoria de Imprensa do TRESC