A sessão foi presidida pelo desembargador Newton Trisotto. Também participaram o desembargador Sérgio Torres Paladino, os juízes Oscar Juvêncio Borges Neto, Leopoldo Augusto Brüggemann, Julio Guilherme Berezoski Schattschneider e Carlos Vicente da Rosa Góes e a juíza Cláudia Lambert de Faria, além do procurador regional eleitoral Claudio Dutra Fontella.

Constavam na pauta seis processos e todos foram julgados integralmente, conforme as decisões abaixo.

1) Prestação de Contas 14170-53.2010.6.24.0000 - Deputado Estadual
Requerente: Antônio Plínio de Castro Silva.
Relator: Desembargador Sérgio Torres Paladino.
Decisão: Aprovar as contas. Unânime. Acórdão publicado.

2) Prestação de Contas 14443-32.2010.6.24.0000 - Deputado Federal
Requerente: Silvania da Silva Machado dos Santos.
Relator: Desembargador Sérgio Torres Paladino.
Decisão: Aprovar as contas. Unânime. Acórdão publicado.

3) Prestação de Contas 15735-52.2010.6.24.0000 - Deputado Estadual
Requerente: Giliard Reis.
Relatora: Juíza Cláudia Lambert de Faria.
Decisão: Aprovar as contas. Unânime. Acórdão publicado.

4) Prestação de Contas 16184-10.2010.6.24.0000 - Deputado Federal
Requerente: Maria Teresa Gonzalez de Perez.
Relator: Juiz Carlos Vicente da Rosa Góes.
Decisão: Desaprovar as contas. Unânime. Acórdão publicado.

5) Prestação de Contas 24-70.2011.6.24.0000 - Deputado Federal - Não Apresentação das Contas
Requerente: Josefa Dias.
Relator: Juiz Oscar Juvêncio Borges Neto.
Decisão: Extinguir o feito sem resolução do mérito. Unânime. Acórdão publicado.

6) Prestação de Contas 35-02.2011.6.24.0000 - Deputado Estadual - Não Apresentação das Contas
Requerente: Soili Maria Borsoi Galafassi.
Relator: Juiz Oscar Juvêncio Borges Neto.
Decisão: Extinguir o feito sem resolução do mérito. Unânime. Acórdão publicado.

Por Roger Simões de Souza e Rodrigo Brüning Schmitt
Assessoria de Imprensa do TRESC