Lewandowski em discurso - Foto: Luiz Alves/Agência Câmara

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski, participou nesta terça-feira (1º) da instalação da Comissão da Câmara dos Deputados para a Reforma Política. A sessão aconteceu no Plenário da Câmara e contou com a participação do presidente da Casa, deputado Marco Maia, do vice-presidente da República, Michel Temer, do presidente do Senado, José Sarney, do vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ayres Britto, e do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.

Para o ministro Lewandowski, como o país encontra-se numa "entressafra eleitoral", o momento é muito oportuno para se discutir a matéria e se chegar a uma reforma abrangente e teórica. "A vida muda, e também devem mudar e transformarem-se as instituições", disse o presidente do TSE. Segundo ele, as instituições devem amoldar-se às mudanças históricas.

Lewandowski disse que na história do Brasil, as mudanças, quando capitaneadas pelo Congresso, e não em momentos de retrocesso, sempre vieram para melhorar.

"Por estarmos num momento de entressafra eleitoral, e portanto longe das paixões políticas, esse é um momento perfeito para se discutir a reforma política, porque a democracia esta profundamente enraizada e pronta para aceitar os aperfeiçoamentos que o Congresso indicar”, destacou o presidente do TSE. O ministro disse acreditar que os representantes do povo serão capazes de propor uma reforma “à altura da grande nação brasileira".

Avanços

Ao falar da importância da comissão, o presidente da Câmara frisou que o Brasil tem experimentando avanços nos últimos anos, principalmente nas áreas econômica e social, e que a esfera das instituições políticas precisa acompanhar esses avanços. Maia fez um histórico do trabalho do Congresso Nacional na discussão e criação de leis para regulamentar o processo eleitoral no Brasil, e disse que a Câmara não se furtará a discutir e decidir este tema.

Senado

"Todo o país está empenhando nessa reforma [política], tão importante para o Brasil", disse o presidente do Senado Federal e do Congresso Nacional, senador José Sarney. Ele lembrou que o Senado também instalou comissão semelhante. "A ideia é que ao final as duas casas possam convergir para um projeto comum, que expresse o pensamento da maioria do Congresso Nacional", explicou José Sarney ao homenagear a iniciativa da Câmara dos Deputados.

Quem representa o povo? Essa é a pergunta que, segundo o presidente do Senado, a reforma política deve responder. "O Brasil precisa ter uma legislação eleitoral estável, que dê segurança jurídica ao pais", concluiu Sarney.

Amadurecimento

"Toda discussão que a Casa vem travando sobre a reforma política serviu para amadurecer o tema", destacou o vice-presidente da República, Michel Temer, referindo-se a outras comissões e projetos que tramitam no Congresso sobre essa reforma. Ele sugeriu que os partidos discutam o tema, internamente, para facilitar a tramitação e aprovação da reforma.

Michel Temer disse que, pelas presenças institucionais na sessão de instalação da Comissão de representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, sente que há a disposição de patrocinar a reforma política. "Seguramente sairá nesta legislatura uma reforma política", concluiu Temer.

Qualidade de vida

Representando o presidente do STF, o ministro Ayres Britto disse que a reforma política é muito importante, porque dota o país de qualidade de vida política. "Qualidade mais importante de todas, porque a política é o reino do coletivo", afirmou o vice-presidente do Supremo. O ministro fez votos para que os trabalhos resultem proveitosos, e "vitalizem" a Constituição Federal, levando a um bom funcionamento das instituições republicanas, sobretudo da soberania popular e da cidadania.

Alternativas

Para o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, a atual legislatura está à altura do desafio de propor a reforma política. Para ele, será necessário abrir mão das convicções pessoais para construir alternativas, para resolver um processo que está há anos sem solução. "É chegada a hora de aceitarmos o desafio histórico que a sociedade nos cobra", ressaltou o ministro da Justiça.

Comissão

A comissão da Câmara é composta por 40 deputados federais, que terão um prazo de 180 dias para apresentarem propostas para a reforma política, tema que envolve questões polêmicas como o financiamento de campanhas eleitorais, as coligações e a chamada cláusula de barreira. A primeira reunião da comissão foi marcada para esta quarta-feira (2), para eleições dos cargos diretivos.

Suplentes

Antes da sessão, questionado pelos jornalistas sobre a discussão travada entre a Câmara e o STF, para se decidir a quem cabe as vagas de deputados federais licenciados, ao partido ou à coligação, o ministro Lewandowski salientou que já expressou seu entendimento no sentido de que a vaga deve ser preenchida por suplentes da coligação. Para ele, a coligação se desfaz ao final do processo eleitoral, mas seus efeitos se projetam no tempo.

Ouça aqui matéria sobre a participação do presidente do TSE na cerimônia na Câmara.

Fonte: TSE