Imagem ilustrativa - Foto: Hiroshi Hattori/AICSC/TRESC

O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina apoiará a realização de eleições de quatro entidades em março, com a cessão assistida de urnas eletrônicas, programas e suporte técnico. Três pleitos ocorrerão em Florianópolis, sob responsabilidade do próprio TRESC, enquanto o outro será em Itapema e terá organização da 91ª Zona Eleitoral.

A primeira eleição na Capital será no Ministério Público de Santa Catarina no dia 18, para os cargos de procurador-geral de Justiça e de membro do Conselho Nacional do Ministério Público. Haverá uma seção única, com duas urnas, e 366 pessoas aptas a votar. Além do Tribunal, a 12ª Zona Eleitoral participará da organização desse pleito.

No dia 19, 1.156 eleitores escolherão os membros do conselho fiscal da Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Magistrados, Membros do Ministério Público e Profissionais do Direito Catarinense Ltda (Coomarca). Também haverá seção única, com duas urnas.

O último pleito em Florianópolis, marcado para o dia 31, envolverá a escolha dos membros dos conselhos de administração e ética cooperativista da Unimed da Grande Florianópolis. Serão 1.604 eleitores para 18 urnas distribuídas em 10 seções – a maior delas poderá receber 227 votos. O TRESC realizará essa votação com ajuda da 100ª Zona Eleitoral.

A quarta eleição de março será a do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itapema (Comdicai). Cerca de 29 mil pessoas poderão votar em 18 urnas, que serão utilizadas em 8 seções. A maior seção tem 3.681 eleitores registrados.

Como funcionam as eleições na comunidade

O TRESC apóia as eleições de entidades públicas organizadas e instituições de ensino com o objetivo de difundir os serviços desenvolvidos pela Justiça Eleitoral e garantir a livre manifestação da comunidade. As entidades interessadas devem solicitar a cessão das urnas, do sistema de votação específico e do suporte técnico, no mínimo, 60 dias antes da data prevista para a eleição.

Durante os trabalhos eleitorais, a entidade fica responsável pela preservação dos equipamentos e pela integridade física dos servidores da Justiça Eleitoral envolvidos. Devem-se adotar as medidas de segurança determinadas pelo Tribunal, inclusive quanto à necessidade de policiamento.

A entidade deve arcar com os custos relativos aos recursos humanos da Justiça Eleitoral e se responsabilizar por extravio ou dano dos equipamentos e por sua devida utilização para o fim solicitado, sem prejuízo da propositura das cabíveis ações cível e penal.

Mais informações podem ser conferidas neste link ou obtidas com a Seção de Voto Informatizado, pelo telefone (48) 3251-3805 ou pelo e-mail ce-svi@tre-sc.gov.br.

Por Rodrigo Brüning Schmitt
Assessoria de Imprensa do TRESC