Em 2010, o Pleno do TRESC analisou 167 prestações de contas de ações originárias no Tribunal, sendo 93 de candidatos, 65 de partidos e 9 de comitês financeiros. Houve, ao todo, 68 aprovações, 29 aprovações com ressalvas, 61 desaprovações, 8 contas julgadas não prestadas e um processo extinto.

Os julgamentos das prestações de candidatos das Eleições 2010 resultaram em 61 aprovações, 29 aprovações com ressalvas e 3 desaprovações.

Na análise das contas dos exercícios financeiros dos partidos, 4 foram aprovadas, 52 desaprovadas, das quais 19 com devolução de recursos ao erário, 8 julgadas não prestadas e uma extinta. Em relação aos comitês financeiros, houve 3 aprovações e 6 desaprovações.

Julgamentos de 2011 já equivalem a 20% de 2010

Em 2011 (até a sessão plenária de 14 de março), a Corte catarinense julgou 34 prestações de processos originários no Tribunal, das quais 30 são de candidatos. Os juízes aprovaram 20 dessas contas, desaprovaram 6, julgaram 2 não prestadas e extinguiram outras 2.

Houve também a análise de 4 prestações de partidos, com 3 desaprovações e uma aprovação.

Por Rodrigo Brüning Schmitt
Assessoria de Imprensa do TRESC