A sessão foi presidida pelo desembargador Newton Trisotto. Também participaram o desembargador Sérgio Torres Paladino e os juízes Oscar Juvêncio Borges Neto, Rafael de Assis Horn, Leopoldo Augusto Brüggemann e Ivorí Luis da Silva Scheffer e a juíza Cláudia Lambert de Faria, além do procurador regional eleitoral Claudio Dutra Fontella.

Constavam na pauta cinco processos, dos quais um foi adiado e outro suspenso por pedido de vista. Os demais recursos foram julgados integralmente, conforme as decisões abaixo.

1) Habeas Corpus 16626-73.2010.6.24.0000 - Habeas Corpus - Preventivo - Termo de Ocorrência Circunstanciado - Crime Eleitoral - TOC 134759.2010.6.24.0033 - 33ª Zona Eleitoral - Tubarão - Pedido de Concessão de Liminar
Relator: Desembargador Sérgio Torres Paladino.
Impetrante: Roberto Alves da Silva.
Pacientes: Lilian Venâncio Nolla; Adriana Maciel Nunes Vieira.
Impetrado: Juiz da 33ª Zona Eleitoral - Tubarão.
Decisão: Na sessão de 08/02, o relator votou por denegar a ordem. O processo foi suspenso por pedido de vista do juiz Rafael de Assis Horn. Na sessão de hoje (09/02), o processo foi adiado.

2) Recurso Eleitoral 9993523-29.2008.6.24.0098 - Recurso Eleitoral - Prestação de Contas - De Candidato - Desaprovação / Rejeição das Contas - 98ª Zona Eleitoral - Criciúma (Forquilhinha)
Relator: Desembargador Sérgio Torres Paladino.
Recorrente: Antônio Valnir Rocha.
Decisão: Dar provimento ao recurso para aprovar as contas. Unânime. Acórdão publicado.

3) Ação Penal 1531-03.2010.6.24.0000 - Ação Penal - Crime Eleitoral
Relator: Juiz Rafael de Assis Horn.
Autor: Ministério Público Eleitoral.
Réus: Luiz Eduardo Cherem; Laurindo Cezar Martins Junior; Laurindo Cezar Martins.
Decisão: O relator votou por rejeitar a denúncia, enquanto o juiz Leopoldo Augusto Brüggemann abriu divergência e votou por receber a denúncia. O processo foi suspenso por pedido de vista do desembargador Sérgio Torres Paladino.

4) Prestação de Contas 14429-48.2010.6.24.0000 - Prestação de Contas - De Candidato - Deputado Estadual
Relator: Juiz Ivorí Luis da Silva Scheffer.
Requerente: Edulacira Mafra Silva.
Decisão: Aprovar as contas. Unânime. Acórdão publicado.

5) Prestação de Contas 14644-24.2010.6.24.0000 - Prestação de Contas - De Candidato - Deputado Federal
Relatora: Juíza Cláudia Lambert de Faria.
Requerente: Edna Muller Pickler Patricio.
Decisão: Aprovar as contas. Unânime. Acórdão publicado.

Por Rodrigo Brüning Schmitt
Assessoria de Imprensa do TRESC