A sessão foi presidida pelo desembargador Newton Trisotto. Também participaram o desembargador Sérgio Torres Paladino e os juízes Oscar Juvêncio Borges Neto, Rafael de Assis Horn, Leopoldo Augusto Brüggemann e Ivorí Luis da Silva Scheffer e a juíza Cláudia Lambert de Faria, além do procurador regional eleitoral Claudio Dutra Fontella.

Constavam na pauta seis processos, dos quais dois foram suspensos por pedido de vista. Os demais recursos foram julgados integralmente, conforme as decisões abaixo.

1) Recurso Eleitoral 9998832-16.2008.6.24.0006 - Ação de Impugnação de Mandato Eletivo - Recurso Eleitoral - Abuso - De Poder Econômico - 6ª Zona Eleitoral - Caçador
Relator: Desembargador Sérgio Torres Paladino.
Recorrentes: Saulo Sperotto; Lucir Telmo Christ; Ministério Público Eleitoral.
Recorridos: Ministério Público Eleitoral; Saulo Sperotto; Lucir Telmo Christ.
Decisão: Na sessão de 15 de dezembro de 2010, o relator votou por negar provimento ao recurso de Saulo Sperotto e Lucir Telmo Christ, mantendo a cassação por abuso de poder econômico, e por dar provimento parcial ao recurso do Ministério Público Eleitoral. O processo foi suspenso por pedido de vista do juiz Rafael de Assis Horn. Na sessões de 11/01 e 03/02, o processo foi adiado. Na sessão de hoje (08/02), os juízes Rafael de Assis Horn e Leopoldo Augusto Brüggemann acompanharam o relator. O processo foi suspenso por pedido de vista do juiz Oscar Juvêncio Borges Neto.

2) Prestação de Contas 14710-04.2010.6.24.0000 - Prestação de Contas - De Candidato - Deputado Federal
Relator: Juiz Ivorí Luis da Silva Scheffer.
Requerente: Wanderley Tribeck.
Decisão: Na sessão de 03/02, o relator votou por julgar as contas como não prestadas. O processo foi suspenso por pedido de vista do juiz Rafael de Assis Horn. Na sessão de hoje (08/02), o juiz Rafael de Assis Horn e os demais magistrados acompanharam o relator. Acórdão publicado.

3) Habeas Corpus 16626-73.2010.6.24.0000 - Habeas Corpus - Preventivo - Termo de Ocorrência Circunstanciado - Crime Eleitoral - TOC 134759.2010.6.24.0033 - 33ª Zona Eleitoral - Tubarão - Pedido de Concessão de Liminar
Relator: Desembargador Sérgio Torres Paladino.
Impetrantes: Lilian Venâncio Nolla; Adriana Maciel Nunes Vieira.
Impetrado: Juiz da 33ª Zona Eleitoral – Tubarão.
Decisão: O relator votou por denegar a ordem. O processo foi suspenso por pedido de vista do juiz Rafael de Assis Horn.

4) Propaganda Partidária 12196-78.2010.6.24.0000 - Veiculação de Propaganda Partidária - Em Inserções - Propaganda Política - Rádio - Televisão - 2011
Relator: Juiz Oscar Juvêncio Borges Neto.
Requerente: Partido Socialismo e Liberdade.
Decisão: Não conhecer do pedido. Unânime. Acórdão publicado.

5) Prestação de Contas 15749-36.2010.6.24.0000 - Prestação de Contas - De Candidato - Deputado Estadual
Relator: Juiz Leopoldo Augusto Brüggemann.
Requerente: José Mario de Boni.
Decisão: Desaprovar as contas. Unânime. Acórdão publicado.

6) Propaganda Partidária 16290-69.2010.6.24.0000 - Veiculação de Propaganda Partidária - Em Inserções - Rádio - Televisão - 2011
Relatora: Juíza Cláudia Lambert de Faria.
Requerente: Partido dos Trabalhadores.
Decisão: Deferir o pedido. Unânime. Acórdão publicado.

Por Rodrigo Brüning Schmitt
Assessoria de Imprensa do TRESC