A sessão foi presidida pelo desembargador Newton Trisotto. Também participaram o desembargador Irineu João da Silva e os juízes Oscar Juvêncio Borges Neto, Rafael de Assis Horn, Leopoldo Augusto Brüggemann e Ivorí Luis da Silva Scheffer e a juíza Cláudia Lambert de Faria, além do procurador regional eleitoral Claudio Dutra Fontella.

Constavam na pauta seis processos, dos quais três foram adiados. Os demais recursos foram julgados integralmente, conforme as decisões abaixo.

1) Habeas Corpus 16626-73.2010.6.24.0000 - Habeas Corpus - Preventivo - Termo de Ocorrência Circunstanciado - Crime Eleitoral - TOC 134759.2010.6.24.0033 - 33ª Zona Eleitoral - Tubarão - Pedido de Concessão de Liminar
Relator: Desembargador Sérgio Torres Paladino.
Impetrante: Roberto Alves da Silva.
Pacientes: Lilian Venâncio Nolla; Adriana Maciel Nunes Vieira.
Impetrado: Juiz da 33ª Zona Eleitoral - Tubarão.
Decisão: Na sessão de 08/02, o relator votou por denegar a ordem. O processo foi suspenso por pedido de vista do juiz Rafael de Assis Horn. Na sessão de 09/02, o processo foi adiado. Na sessão de hoje (10/02), o processo foi novamente adiado.

2) Ação Penal 1531-03.2010.6.24.0000 - Ação Penal - Crime Eleitoral
Relator: Juiz Rafael de Assis Horn.
Autor: Ministério Público Eleitoral.
Réus: Luiz Eduardo Cherem; Laurindo Cezar Martins Junior; Laurindo Cezar Martins.
Decisão: Na sessão de 09/02, o relator votou por rejeitar a denúncia, enquanto o juiz Leopoldo Augusto Brüggemann abriu divergência e votou por receber a denúncia. O processo foi suspenso por pedido de vista do desembargador Sérgio Torres Paladino. Na sessão de hoje (10/02), o processo foi adiado.

3) Embargos de Declaração na Petição 16-93.2011.6.24.0000 - Ação de Perda de Cargo Eletivo por Desfiliação Partidária - Vereador
Relator: Juiz Ivorí Luis da Silva Scheffer.
Embargante: Jair Wensing.
Embargado: Partido Progressista de Tubarão; Gelson José Bento.
Decisão: Receber o recurso como agravo regimental e negar provimento a ele. Unânime. Acórdão publicado.

4) Recurso Eleitoral 9993317-42.2008.6.24.0089 - Prestação de Contas - Recurso Eleitoral - De Candidato - Aprovação das Contas com Ressalva - 89ª Zona Eleitoral - Blumenau
Relator: Desembargador Sérgio Torres Paladino.
Recorrente: Ministério Público Eleitoral.
Recorrido: Décio Nery de Lima.
Decisão: Adiado.

5) Prestação de Contas 14680-66.2010.6.24.0000 - Prestação de Contas - De Candidato - Deputado Federal
Relator: Juiz Rafael de Assis Horn.
Requerente: Silvia Agostini Ferreira.
Decisão: Converter o julgamento em diligência. Unânime.

6) Prestação de Contas 15796-10.2010.6.24.0000 - Prestação de Contas - De Candidato - Deputado Estadual
Relatora: Juíza Cláudia Lambert de Faria.
Requerente: Naline Elias Nicolau.
Decisão: Desaprovar as contas. Unânime. Acórdão publicado.

Por Rodrigo Brüning Schmitt
Assessoria de Imprensa do TRESC