Na sessão solene que marcou o início do primeiro semestre forense do ano, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski, em breve pronunciamento, disse iniciar os trabalhos com uma constatação: "a cada pleito a justiça eleitoral é desafiada a apreciar um número maior de processos em comparação com as eleições imediatamente anteriores".

De acordo com o balanço apresentado pelo presidente do TSE, em 2010 foram distribuídos 9.899 processos e recursos aos ministros da Casa, "o que representou um aumento de 45,99% em relação às eleições gerais de 2006". Salientou que o TSE realizou 88 sessões jurisdicionais, sendo 73 ordinárias e 15 extraordinárias, além de 82 sessões administrativas, sendo 69 ordinárias e 13 extraordinárias.

Os ministros julgaram 8.273 processos, sendo que, em relação aos processos de registro de candidatura, prioridade em todo ano de eleição, dos 1.932 recursos especiais e ordinários que abordaram o tema, 1.851 foram decididos, o que corresponde a 96% do total. O ministro ressaltou ainda que no tocante às representações relacionadas à propaganda eleitoral e ao direito de resposta foram julgadas 100% das demandas apresentadas.

Ao final, o presidente do TSE disse que, ao chegar a esses resultados, "contribuímos para o engrandecimento da justiça eleitoral a qual, para orgulho de todos nós, é reconhecida no Brasil e no exterior como sinônimo de eficiência, celeridade e transparência." Na sessão de hoje (01), o Plenário do TSE julgou 35 processos

Homenagem ao ministro Peçanha Martins

Após o pronunciamento do presidente da Corte, o ministro Marco Aurélio retribuiu os votos e fez uma homenagem ao ministro Peçanha Martins, que faleceu no último dia 24, em consequência de complicações de um câncer. 

De acordo com o ministro Marco Aurélio, "os desígnios afastaram do nosso convívio um grande colega que honrou esta Casa, como honrou também a advocacia privada e o Superior Tribunal de Justiça (STJ). O ministro Peçanha Martins, com verve própria, sempre atuou no ofício judicante segundo a ciência e a consciência, buscando nesse bom combate, que é o combate terreno, dar a cada um o que é seu".

Em seguida, o procurador-geral Eleitoral, Roberto Gurgel, também se associou ao ministro Marco Aurélio e lembrou que atuou com o ministro Peçanha Martins no TSE. "Tive o privilégio de conviver com o ministro, que aliava o profundo conhecimento jurídico à sua verve. Homem marcado pelo bom humor, pela brincadeira com seus pares, foi uma experiência inesquecível conviver com ele", salientou.

Em nome dos advogados, o ex-ministro Fernando Neves disse também lamentar a ausência do ministro que, após atuar no TSE, voltou a frequentar a Casa como advogado, "com competência e galhardia" e lembrou que o ministro, também conhecido pelo bom humor, conhecia profundamente a música popular brasileira.

O ministro Peçanha Martins foi ministro efetivo do TSE e recentemente se aposentou do STJ, onde também terminou seu mandato como membro efetivo em 2005. Seu sucessor no TSE foi o ministro substituto Cesar Asfor Rocha.

Discurso

A seguir, a íntegra do pronunciamento do presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski:

"Desejo dar as boas vindas a todos que retornam a esta Corte no dia de hoje e aproveito a oportunidade para apresentar uma brevíssima consolidação dos números obtidos pelo TSE no ano de 2010, no tocante aos feitos que aqui tramitaram.

Inicio com uma constatação: a cada pleito a justiça eleitoral é desafiada a apreciar um número maior de processos em comparação com as eleições imediatamente anteriores.

No ano judiciário de 2010, foram distribuídos 9.899 feitos, o que representou um aumento de 45,99% em relação às eleições gerais de 2006. Para dar conta dessa magna tarefa o TSE realizou 88 sessões jurisdicionais, sendo 73 ordinárias e 15 extraordinárias, além de 82 sessões administrativas, sendo 69 ordinárias e 13 extraordinárias.

Os eminentes ministros desta Corte, por sua vez, trabalhando com afinco e proficiência julgaram 8.273 processos. Especificamente em relação aos processos de registro, prioridade em todo ano de eleição, o TSE alcançou um resultado altamente satisfatório.

Dos 1.932 recursos especiais e ordinários que abordaram o tema nesta Casa, 1.851 foram decididos, o que corresponde a 96% do total. Ressalto ainda que na seara das representações relacionadas à propaganda eleitoral e ao direito de resposta logramos julgar 100% das demandas apresentadas.

Quero aproveitar a oportunidade para louvar o excelente trabalho executado pelos ministros auxiliares Henrique Neves, Joelson Dias e Nancy Andrighi nesta matéria. Destaco da mesma forma o notável desempenho da ministra Cármen Lúcia que, no período final do recesso forense, exerceu a presidência deste tribunal, julgando todas as questões que estavam a reclamar decisão urgente do TSE com louvável presteza.

Concluo, agradecendo a todos os magistrados, servidores desta Corte, bem como os membros do Ministério Público, os advogados que atuaram nesta Casa os esforços que despenderam para que chegássemos a tais resultados, registrando a minha certeza de que assim contribuímos para o engrandecimento da justiça eleitoral a qual, para orgulho de todos nós, é reconhecida no Brasil e no exterior como sinônimo de eficiência, celeridade e transparência."

Fonte: TSE