O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina lançou a 32ª edição do Informativo Jurisprudencial, com resumos de julgamentos realizados entre dezembro de 2010 e fevereiro deste ano. A publicação pode ser vista neste link, na seção de Jurisprudência.

Os destaques da nova edição são questões sobre crimes eleitorais, como abuso de poder econômico e condutas vedadas, e prestações de contas.

O informativo é produzido pela Coordenadoria de Gestão da Informação da Secretaria Judiciária do TRESC com o objetivo de divulgar decisões do Tribunal a advogados e partidos.

Por Rodrigo Brüning Schmitt
Assessoria de Imprensa do TRESC