TRESC

Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina
  • T
  • FB
  • Y
  • Soundcloud
  • Instagram

Notícia

Início conteúdo

TSE suspende prazos processuais durante o recesso forense

17.12.2010 às 18:52

A partir de segunda-feira, 20 de dezembro, os prazos processuais do TSE ficarão suspensos em razão do recesso forense. Em janeiro de 2011 - do dia 7 ao dia 31 - o expediente na Secretaria do Tribunal e o atendimento ao público externo será das 13h às 18h.

Com a abertura do ano judiciário marcada para o dia 1º de fevereiro, os ministros realizarão a primeira sessão de julgamento de 2011 e nesta data também voltam a ser contados os prazos processuais.

O recesso forense está disciplinado pela Portaria 653/2010.

Fonte: TSE