A sessão foi presidida pelo desembargador Newton Trisotto. Também participaram o desembargador Sérgio Torres Paladino, os juízes Oscar Juvêncio Borges Neto, Rafael de Assis Horn, Leopoldo Augusto Brüggemann e Julio Guilherme Berezoski Schattschneider e a juíza Cláudia Lambert de Faria, além do procurador regional eleitoral substituto André Stefani Bertuol.

Constavam na pauta sete processos, dos quais dois foram adiados. Os demais foram julgados integralmente, conforme as decisões abaixo.

Processos relativos às Eleições 2010

1) Prestação de Contas 14418-19.2010.6.24.0000 - De Candidato - Deputado Estadual
Requerente: Arnaldo Moraes.
Relator: Juiz Oscar Juvêncio Borges Neto.
Decisão: Aprovar as contas. Unânime. Acórdão publicado.

2) Prestação de Contas 14437-25.2010.6.24.0000 - De Candidato - Deputado Estadual
Requerente: José Paulo Serafim.
Relator: Juiz Oscar Juvêncio Borges Neto.
Decisão: Aprovar as contas. Unânime. Acórdão publicado.

3) Prestação de Contas 14611-34.2010.6.24.0000 - De Candidato - Deputado Federal
Requerente: Dorlei João Antunes.
Relator: Juiz Julio Guilherme Berezoski Schattschneider.
Decisão: Desaprovar as contas. Unânime. Acórdão publicado.

Demais processos

4) Recurso Criminal 9981006-76.2008.6.24.0070 - Ação Penal - Recurso Criminal - Crime Eleitoral
Recorrentes: Moacir Dal Magro; Valmor Alves de Oliveira; Anildo Machado; Júlio Alberto Marchioro.
Recorrido: Ministério Público Eleitoral.
Relator: Desembargador Sérgio Torres Paladino.
Decisão: Adiado.

5) Recurso Criminal 9981007-61.2008.6.24.0070 - Ação Penal - Recurso Criminal - Crime Eleitoral
Recorrentes: Celso Hermes; Germano Geam Vieira; Júlio Alberto Marchioro; Nelson Zanela.
Recorrido: Ministério Público Eleitoral.
Relator: Desembargador Sérgio Torres Paladino.
Decisão: Adiado.

6) Recurso Contra Expedição de Diploma 62 (26793-51.2009.6.24.0044) - Braço Do Norte - Abuso de Poder Econômico - Abuso de Poder Político/Autoridade - Captação Ilícita de Sufrágio
Recorrentes: Coligação com A Força do Povo (PTB/PMDB/PDT/DEM/PRB/PPS/PSB); Partido do Movimento Democrático Brasileiro de Braço do Norte.
Recorridos: Evanísio Uliano; Valberto Wiggers Michels.
Relator: Juiz Rafael de Assis Horn.
Decisão: Negar provimento ao recurso. Unânime.

7) Recurso Eleitoral 27107-94.2009.6.24.0044 - Ação de Impugnação de Mandato Eletivo - Recurso Eleitoral - Abuso - De Poder de Econômico - De Poder Político / Autoridade - Captação Ilícita de Sufrágio - Prefeito -  Braço do Norte
Recorrentes: Sigiloso.
Recorrido: Sigiloso.
Relator: Juiz Rafael de Assis Horn.
Decisão: Negar provimento ao recurso. Unânime.

Por Mouriell Lanza e Rodrigo Brüning Schmitt
Assessoria de Imprensa do TRESC