A sessão foi presidida pelo desembargador Newton Trisotto. Também participaram o desembargador Sérgio Torres Paladino, os juízes Oscar Juvêncio Borges Neto, Rafael de Assis Horn (nos processos 1, 2, 3, 8, 10, 11 e 12), Leopoldo Augusto Brüggemann e Julio Guilherme Berezoski Schattschneider e as juízas Cláudia Lambert de Faria e Bárbara Lebarbenchon Moura Thomaselli (nos processos 4, 5, 6 e 9), além do procurador regional eleitoral substituto André Stefani Bertuol.

Constavam na pauta treze processos, dos quais dois foram adiados. Os demais foram julgados integralmente, conforme as decisões abaixo.

Processos relativos às Eleições 2010

1) Prestação de Contas 14420-86.2010.6.24.0000 - De Candidato - Deputado Federal
Requerente: Marco Antonio Tebaldi.
Relator: Juiz Rafael de Assis Horn.
Decisão: Aprovar as contas com ressalvas. Unânime. Acórdão publicado.

2) Prestação de Contas 14405-20.2010.6.24.0000 - De Candidato - Deputado Estadual
Requerente: Claudir Maciel.
Relator: Juiz Rafael de Assis Horn.
Decisão: Aprovar as contas com ressalvas. Unânime. Acórdão publicado.

3) Prestação de Contas 14541-17.2010.6.24.0000 - De Candidato - Deputado Federal
Requerente: Rogério Mendonça.
Relator: Juiz Rafael de Assis Horn.
Decisão: Aprovar as contas com ressalvas. Unânime. Acórdão publicado.

4) Prestação de Contas 14594-95.2010.6.24.0000 - De Candidato - Governador
Requerente: João Raimundo Colombo.
Requerente: Eduardo Pinho Moreira.
Relator: Juiz Oscar Juvêncio Borges Neto.
Decisão: Aprovar as contas com ressalvas. Unânime. Acórdão publicado.

5) Prestação de Contas 14348-02.2010.6.24.0000 - De Candidato - Deputado Federal
Requerente: Francisco de Assis Nunes.
Relatora: Juíza Cláudia Lambert de Faria.
Decisão: Aprovar as contas. Unânime. Acórdão publicado.

6) Prestação de Contas 14383-59.2010.6.24.0000 - De Candidato - Deputado Estadual
Requerente: Altair da Silva.
Relatora: Juíza Cláudia Lambert de Faria.
Decisão: Aprovar as contas com ressalvas. Unânime. Acórdão publicado.

7) Prestação de Contas 14532-55.2010.6.24.0000 - De Candidato - Deputado Estadual
Requerente: Cézar João Cim.
Relatora: Juíza Cláudia Lambert de Faria.
Decisão: Adiado.

8) Prestação de Contas 14224-19.2010.6.24.0000 - De Candidato - Deputado Estadual
Requerente: Dagomar Antonio Carneiro.
Relator: Juiz Leopoldo Augusto Brüggemann.
Decisão: Aprovar as contas com ressalvas. Unânime. Acórdão publicado.

9) Prestação de Contas 14353-24.2010.6.24.0000 - De Candidato - Deputado Estadual
Requerente: Jean Jackson Kuhlmann.
Relator: Juiz Leopoldo Augusto Brüggemann.
Decisão: Aprovar as contas. Unânime. Acórdão publicado.

10) Prestação de Contas 14399-13.2010.6.24.0000 - De Candidato - Deputado Estadual
Requerente: Altair Guidi.
Relator: Juiz Leopoldo Augusto Brüggemann.
Decisão: Aprovar as contas com ressalvas. Unânime. Acórdão publicado.

11) Prestação de Contas 14419-04.2010.6.24.0000 - De Candidato - Deputado Federal
Requerente: Edson José Firmino.
Relator: Juiz Leopoldo Augusto Brüggemann.
Decisão: Aprovar as contas com ressalvas. Unânime. Acórdão publicado.

12) Prestação de Contas 14347-17.2010.6.24.0000 - De Candidato - Deputado Federal
Requerente: Valdir Colatto.
Relator: Juiz Julio Guilherme Berezoski Schattschneider.
Decisão: Aprovar as contas com ressalvas. Unânime. Acórdão publicado.

13) Prestação de Contas 14611-34.2010.6.24.0000 - De Candidato - Deputado Federal
Requerente: Dorlei João Antunes.
Relator: Juiz Julio Guilherme Berezoski Schattschneider.
Decisão: Adiado.

Por Mouriell Lanza e Rodrigo Brüning Schmitt
Assessoria de Imprensa do TRESC