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Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina
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Resumo da sessão plenária de 7 de dezembro de 2010

07.12.2010 às 18:26

A sessão foi presidida pelo desembargador Sérgio Torres Paladino. Também participaram o desembargador Irineu João da Silva, os juízes Oscar Juvêncio Borges Neto, Julio Guilherme Berezoski Schattschneider e Carlos Vicente da Rosa Góes e a juíza Cláudia Lambert de Faria, além do procurador regional eleitoral Claudio Dutra Fontella.

Constavam na pauta oito processos e todos foram julgados integralmente, conforme as decisões abaixo.

Processos relativos às Eleições 2010

1) Prestação de Contas 14063-09.2010.6.24.0000 - Prestação de Contas - Deputado Estadual
Requerente: Mauro de Nadal.
Relator: Desembargador Sérgio Torres Paladino.
Decisão: Aprovar as contas. Unânime. Acórdão publicado.

2) Prestação de Contas 14404-35.2010.6.24.0000 - Prestação de Contas - Deputado Estadual
Requerente: Suzete Inês Bellini de Andrade.
Relator: Desembargador Sérgio Torres Paladino.
Decisão: Aprovar as contas com ressalvas. Unânime. Acórdão publicado.

3) Prestação de Contas 14433-85.2010.6.24.0000 - Prestação de Contas - Deputado Federal
Requerente: Onofre Santo Agostini.
Relator: Juiz Oscar Juvêncio Borges Neto.
Decisão: Aprovar as contas com ressalvas. Unânime. Acórdão publicado.

4) Prestação de Contas 14346-32.2010.6.24.0000 - Prestação de Contas - Deputado Federal
Requerente: Mauro Mariani.
Relatora: Juíza Cláudia Lambert de Faria.
Decisão: Aprovar as contas. Unânime. Acórdão publicado.

5) Prestação de Contas 14523-93.2010.6.24.0000 - Prestação de Contas - Deputado Estadual
Requerente: Jailson Lima da Silva.
Relatora: Juíza Cláudia Lambert de Faria.
Decisão: Aprovar as contas com ressalvas. Unânime. Acórdão publicado.

6) Prestação de Contas 14895-42.2010.6.24.0000 - Prestação de Contas - Deputado Federal
Requerente: Romanna Giulia Ceccon Leandro Remor.
Relatora: Juíza Cláudia Lambert de Faria.
Decisão: Aprovar as contas. Unânime. Acórdão publicado.

7) Prestação de Contas 14357-61.2010.6.24.0000 - Prestação de Contas - Deputado Estadual
Requerente: Dirce Aparecida Heiderscheidt.
Relator: Juiz Julio Guilherme Berezoski Schattschneider.
Decisão: Aprovar as contas. Unânime. Acórdão publicado.

8) Prestação de Contas 14598-35.2010.6.24.0000 - Prestação de Contas - Deputado Federal
Requerente: Vanio dos Santos.
Relator: Juiz Julio Guilherme Berezoski Schattschneider.
Decisão: Aprovar as contas. Unânime. Acórdão publicado.

Por Roger Simões de Souza, Mouriell Lanza e Rodrigo Brüning Schmitt
Assessoria de Imprensa do TRESC