A sessão foi presidida pelo desembargador Newton Trisotto. Também participaram o desembargador Sérgio Torres Paladino, os juízes Oscar Juvêncio Borges Neto, Julio Guilherme Berezoski Schattschneider, Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto e Carlos Vicente da Rosa Góes e a juíza Cláudia Lambert de Faria, além do procurador regional eleitoral Claudio Dutra Fontella.

Constavam na pauta nove processos e todos foram julgados integralmente, conforme as decisões abaixo.

Processos relativos às Eleições 2010

1) Prestação de Contas 14434-70.2010.6.24.0000 - De Candidato - Deputado Estadual
Requerente: Narcizo Luiz Parisotto.
Relator: Desembargador Sérgio Torres Paladino.
Decisão: Aprovar as contas com ressalvas. Unânime. Acórdão publicado.

2) Prestação de Contas 14538-62.2010.6.24.0000 - De Candidato - Deputado Federal
Requerente: Pedro Francisco Uczai.
Relator: Desembargador Sérgio Torres Paladino.
Decisão: Aprovar as contas com ressalvas. Unânime. Acórdão publicado.

3) Prestação de Contas 14401-80.2010.6.24.0000 - De Candidato - Deputado Estadual
Requerente: Ada Lili Faraco de Luca.
Relator: Juiz Oscar Juvêncio Borges Neto.
Decisão: Aprovar as contas com ressalvas. Unânime. Acórdão publicado.

4) Prestação de Contas 14504-87.2010.6.24.0000 - De Candidato - Deputado Federal
Requerente: Paulo Roberto Barreto Bornhausen.
Relator: Juiz Oscar Juvêncio Borges Neto.
Decisão: Aprovar as contas. Unânime. Acórdão publicado.

5) Prestação de Contas 14118-57.2010.6.24.0000 - De Candidato - Deputado Estadual
Requerente: Nilson Gonçalves de Souza.
Relatora: Juíza Cláudia Lambert de Faria.
Decisão: Aprovar as contas. Unânime. Acórdão publicado.

6) Prestação de Contas 14280-52.2010.6.24.0000 - De Candidato - Deputado Estadual
Requerente: Adilor Guglielmi.
Relatora: Juíza Cláudia Lambert de Faria.
Decisão: Aprovar as contas com ressalvas. Unânime. Acórdão publicado.

7) Prestação de Contas 14560-23.2010.6.24.0000 - De Candidato - Deputado Estadual
Requerente: José Nei Alberton Ascari.
Relator: Juiz Julio Guilherme Berezoski Schattschneider.
Decisão: Aprovar as contas. Unânime. Acórdão publicado.

8) Embargos de Declaração na Representação 13001-31.2010.6.24.0000  Representação - Propaganda Eleitoral - Banner / Cartaz / Faixa - Bem Público - Pedido de Aplicação de Multa
Embargantes: Gui Pereira dos Santos; Manoel Dias.
Embargado: Ministério Público Eleitoral.
Decisão: Rejeitar os embargos. Unânime.

9) Representação 11062-16.2010.6.24.0000 - Conduta Vedada A Agente Público - Pedido de Aplicação de Multa - Pedido de Cassação de Registro
Representante: Ministério Público Eleitoral.
Representados: José Paulo Serafim; Ivone Minatto.
Relator: Juiz Carlos Vicente da Rosa Góes.
Decisão: Julgar procedente a ação contra José Paulo Serafim, aplicando-lhe multa de 5 mil UFIR, e julgar improcedente a ação contra Ivone Minatto. Unânime.

Por Mouriell Lanza e Rodrigo Brüning Schmitt
Assessoria de Imprensa do TRESC