A sessão foi presidida pelo desembargador Newton Trisotto. Também participaram o desembargador Sérgio Torres Paladino, os juízes Rafael de Assis Horn, Leopoldo Augusto Brüggemann, Julio Guilherme Berezoski Schattschneider, Oscar Juvêncio Borges Neto e a juíza Cláudia Lambert de Faria, além do procurador regional eleitoral Claudio Dutra Fontella.

Constavam na pauta 17 processos, dos quais um foi adiado. Os demais processos foram julgados integralmente, conforme as decisões abaixo.

Processos Relativos às Eleições 2010

1) Prestação de Contas 14325-56.2010.6.24.0000 - De Candidato - Deputado Estadual
Requerente: José Milton Scheffer.
Relator: Desembargador Sérgio Torres Paladino.
Decisão: Aprovar as contas com ressalvas. Unânime. Acórdão publicado.

2) Prestação de Contas 14436-40.2010.6.24.0000 - De Candidato - Deputado Federal
Requerente: Décio Nery de Lima.
Relator: Juiz Rafael de Assis Horn.
Decisão: Aprovar as contas com ressalvas. Unânime. Acórdão publicado.

3) Prestação de Contas 14435-55.2010.6.24.0000 - De Candidato - Deputado Estadual
Requerente: Ana Paula de Souza Lima.
Relator: Juiz Rafael de Assis Horn.
Decisão: Aprovar as contas com ressalvas. Unânime. Acórdão publicado.

4) Prestação de Contas 14526-48.2010.6.24.0000 - De Candidato - Deputado Estadual
Requerente: Maurício José Eskudlark.
Relator: Juiz Rafael de Assis Horn.
Decisão: Aprovar as contas. Unânime. Acórdão publicado.

5) Prestação de Contas 14590-58.2010.6.24.0000 - De Candidato - Deputado Federal
Requerente: João Alberto Pizzolatti Junior.
Relator: Juiz Oscar Juvêncio Borges Neto.
Decisão: Aprovar as contas com ressalvas. Unânime. Acórdão publicado.

6) Prestação de Contas 14360-16.2010.6.24.0000 - De Candidato - Deputado Estadual
Requerente: Sandro Daumiro da Silva.
Relatora: Juíza Cláudia Lambert de Faria.
Decisão: Aprovar as contas com ressalvas. Unânime. Acórdão publicado.

7) Prestação de Contas 14160-09.2010.6.24.0000 - De Candidato - Deputado Estadual
Requerente: Ivonei Raul da Silva.
Relatora: Juíza Cláudia Lambert De Faria.
Decisão: Aprovar as contas. Unânime. Acórdão publicado.

8) Prestação de Contas 14227-71.2010.6.24.0000 - De Candidato - Deputado Estadual
Requerente: Gelson Luiz Merisio.
Relator: Juiz Leopoldo Augusto Brüggemann.
Decisão: Aprovar as contas. Unânime. Acórdão publicado.

9) Prestação de Contas 14380-07.2010.6.24.0000 - De Candidato - Deputado Estadual
Requerente: Cesar Souza Junior.
Relator: Juiz Leopoldo Augusto Brüggemann.
Decisão: Aprovar as contas com ressalvas. Unânime. Acórdão publicado.

10) Prestação de Contas 14120-27.2010.6.24.0000 - De Candidato - Deputado Estadual
Requerente: Edison Adrião Andrino de Oliveira.
Relator: Juiz Leopoldo Augusto Brüggemann.
Decisão: Aprovar as contas. Unânime. Acórdão publicado.

11) Prestação de Contas 14416-49.2010.6.24.0000 - De Candidato - Deputado Federal
Requerente: Carmen Emília Bonfá Zanotto.
Relator: Juiz Leopoldo Augusto Brüggemann.
Decisão: Aprovar as contas com ressalvas. Unânime. Acórdão publicado.

12) Prestação de Contas 14521-26.2010.6.24.0000 - De Candidato - Deputado Federal
Requerente: José Carlos Vieira.
Relator: Juiz Leopoldo Augusto Brüggemann.
Decisão: Aprovar as contas. Unânime. Acórdão publicado.

13) Prestação de Contas 14519-56.2010.6.24.0000 - De Candidato - Deputado Estadual
Requerente: Luciane Maria Carminatti.
Relator: Juiz Leopoldo Augusto Brüggemann.
Decisão: Aprovar as contas com ressalvas. Unânime. Acórdão publicado.

14) Prestação de Contas 14438-10.2010.6.24.0000 - De Candidato - Deputado Federal
Requerente: Roberto Luiz Salum.
Relator: Juiz Julio Guilherme Berezoski Schattschneider.
Decisão: Aprovar as contas com ressalvas, por maioria de votos. Unânime. Acórdão publicado.

15) Prestação de Contas 14560-23.2010.6.24.0000 - De Candidato - Deputado Estadual
Requerente: José Nei Alberton Ascari.
Relator: Juiz Julio Guilherme Berezoski Schattschneider.
Decisão: Adiado.

Demais Processos

16) Embargos de Declaração no Recurso Eleitoral 43 (9958529-63.2008.6.24.0101) - Representação - Propaganda Eleitoral - Florianópolis
Embargante: Dário Elias Berger.
Embargado: Ministério Público Eleitoral.
Relatora: Juíza Cláudia Lambert de Faria.
Decisão: Rejeitar os embargos. Unânime. Acórdão publicado.

17) Inquérito 6111-76.2010.6.24.0000 - Captação Ilícita de Sufrágio - Crime Eleitoral – IP. 0056/2010
Investigados: Adelino Tomazi; Antoninho Tibúrcio Gonçalves.
Processo adiado da sessão do dia 2 de dezembro.
Decisão: Arquivado o inquérito. Unânime. Acórdão publicado.

Por Mouriell Lanza e Renata Queiroz
Assessoria de Imprensa do TRESC