A sessão foi presidida pelo desembargador Newton Trisotto. Também participaram o desembargador Sérgio Torres Paladino, os juízes Rafael de Assis Horn, Leopoldo Augusto Brüggemann, Julio Guilherme Berezoski Schattschneider, Oscar Juvêncio Borges Neto e a juíza Cláudia Lambert de Faria, além do procurador regional eleitoral Claudio Dutra Fontella.

Constavam na pauta quatorze processos, dos quais sete foram adiados. Os demais recursos foram julgados integralmente, conforme as decisões abaixo.

Processos relativos às Eleições 2010

1) Prestação de Contas 14540-32.2010.6.24.0000 - De Candidato - Deputado Estadual
Requerente: Renato Luiz Hinnig.
Relator: Desembargador Sérgio Torres Paladino.
Decisão: Aprovar as contas com ressalvas. Unânime. Acórdão publicado.

2) Prestação de Contas 14415-64.2010.6.24.0000 - De Candidato - Deputado Federal
Requerente: Luci Teresinha Koswoski Choinacki.
Relator: Desembargador Sérgio Torres Paladino.
Decisão: Aprovar as contas. Unânime. Acórdão publicado.

3) Prestação de Contas 14436-40.2010.6.24.0000 - De Candidato - Deputado Federal
Requerente: Décio Nery de Lima.
Relator: Juiz Rafael de Assis Horn.
Decisão: Adiado.

4) Prestação de Contas 14435-55.2010.6.24.0000 - De Candidato - Deputado Estadual
Requerente: Ana Paula de Souza Lima.
Relator: Juiz Rafael de Assis Horn.
Decisão: Adiado.

5) Prestação de Contas 14350-69.2010.6.24.0000 - De Candidato - Deputado Estadual
Requerente: Dirceu Luiz Dresch.
Relator: Juiz Rafael de Assis Horn.
Decisão: Aprovar as contas. Unânime. Acórdão publicado.

6) Prestação de Contas 14360-16.2010.6.24.0000 - De Candidato - Deputado Estadual
Requerente: Sandro Daumiro da Silva
Relatora: Juíza Cláudia Lambert de Faria.
Decisão: Adiado.

7) Prestação de Contas 14183-52.2010.6.24.0000 - De Candidato - Deputado Federal
Requerente: Pedro Paulo Boff Sobrinho.
Relator: Juiz Leopoldo Augusto Brüggemann.
Decisão: Aprovar as contas com ressalvas, por maioria de votos. Acórdão publicado.

8) Prestação de Contas 14378-37.2010.6.24.0000 - De Candidato - Deputado Estadual
Requerente: Ismael dos Santos.
Relator: Juiz Leopoldo Augusto Brüggemann.
Decisão: Aprovar as contas. Unânime. Acórdão publicado.

9) Prestação de Contas 14227-71.2010.6.24.0000 - De Candidato - Deputado Estadual
Requerente: Gelson Luiz Merisio.
Relator: Juiz Leopoldo Augusto Brüggemann.
Decisão: Adiado.

10) Prestação de Contas 14290-96.2010.6.24.0000 - De Candidato - Deputado Federal
Requerente: Esperidião Amin Helou Filho.
Relator: Juiz Leopoldo Augusto Brüggemann.
Decisão: Aprovar as contas. Unânime. Acórdão publicado.

11) Prestação de Contas 14380-07.2010.6.24.0000 - De Candidato - Deputado Estadual
Requerente: Cesar Souza Junior,
Relator: Juiz Leopoldo Augusto Brüggemann.
Decisão: Adiado.

12) Prestação de Contas 14432-03.2010.6.24.0000 - De Candidato - Senador - Primeiro Suplente de Senador - Segundo Suplente de Senador
Requerentes: Luiz Henrique da Silveira; Dalirio Jose Beber; Antonio Marcos
Gavazzoni.
Relator: Juiz Leopoldo Augusto Brüggemann.
Decisão: Aprovar as contas. Unânime. Acórdão publicado.

Demais processos

13) Embargos de Declaração no Recurso Eleitoral 43 (9958529-63.2008.6.24.0101) - Representação - Propaganda Eleitoral -  Florianópolis
Embargante: Dário Elias Berger.
Embargado: Ministério Público Eleitoral.
Relatora: Juíza Cláudia Lambert de Faria.
Decisão: Adiado.

14) Inquérito 6111-76.2010.6.24.0000 - Captação Ilícita de Sufrágio - Crime Eleitoral - IP. 0056/2010
Investigados: Adelino Tomazi; Antoninho Tibúrcio Gonçalves.
Relator: Desembargador Sérgio Torres Paladino.
Decisão: Adiado.

Por Mouriell Lanza e Renata Queiroz
Assessoria de Imprensa do TRESC