A sessão foi presidida pelo desembargador Newton Trisotto. Também participaram o desembargador Sérgio Torres Paladino, os juízes Rafael de Assis Horn, Leopoldo Augusto Brüggemann, Julio Guilherme Berezoski Schattschneider, Oscar Juvêncio Borges Neto e a juíza Cláudia Lambert de Faria, além do procurador regional eleitoral Claudio Dutra Fontella.

Constavam na pauta dez processos, dos quais cinco foram adiados. Os demais recursos foram julgados integralmente, conforme as decisões abaixo.

1) Prestação de Contas 14415-64.2010.6.24.0000 - De Candidato - Deputado Federal
Requerente: Luci Teresinha Koswoski Choinacki.
Relator: Desembargador Sérgio Torres Paladino.
Decisão: Adiado.

2) Prestação de Contas 14540-32.2010.6.24.0000 - De Candidato - Deputado Estadual
Requerente: Renato Luiz Hinnig.
Relator: Desembargador Sérgio Torres Paladino.
Decisão: Adiado.

3) Prestação de Contas 14414-79.2010.6.24.0000 - De Candidato - Deputado Estadual
Requerente: Valmir Francisco Comin.
Relator: Juiz Rafael de Assis Horn.
Decisão: Aprovar as contas. Unânime. Acórdão publicado.

4) Prestação de Contas 14435-55.2010.6.24.0000 - De Candidato - Deputado Estadual
Requerente: Ana Paula de Souza Lima.
Relator: Juiz Rafael de Assis Horn.
Decisão: Adiado. Pedido de revista do relator.

5) Prestação de Contas 14436-40.2010.6.24.0000 - De Candidato - Deputado Federal
Requerente: Décio Nery de Lima.
Relator: Juiz Rafael de Assis Horn.
Decisão: Adiado. Pedido de revista do relator.

6) Prestação de Contas 14468-45.2010.6.24.0000 - De Candidato - Deputado Estadual
Requerente: Adriana Vitto Mota.
Relator: Juiz Oscar Juvêncio Borges Neto.
Decisão: Aprovar as contas. Unânime. Acórdão publicado.

7) Prestação de Contas 14218-12.2010.6.24.0000 - De Candidato - Deputado Federal
Requerente: João Rodrigues.
Relatora: Juíza Cláudia Lambert de Faria.
Decisão: Aprovar as contas com ressalvas. Unânime. Acórdão publicado.

8) Prestação de Contas 14381-89.2010.6.24.0000 - De Candidato - Deputado Estadual
Requerente: Valdir Vital Cobalchini.
Relatora: Juíza Cláudia Lambert de Faria.
Decisão: Aprovar as contas. Unânime. Acórdão publicado.

9) Prestação de Contas 14183-52.2010.6.24.0000 - De Candidato - Deputado Federal
Requerente: Pedro Paulo Boff Sobrinho.
Relator: Juiz Leopoldo Augusto Brüggemann.
Decisão: Adiado.

10) Embargos de Declaração no Recurso Eleitoral 9980292-27.2008.6.24.0035 - Ação de Investigação Judicial Eleitoral - Representação - Recurso Eleitoral – de Poder Político / Autoridade - de Poder de Econômico - Captação ou Gasto Ilícito de Recursos Financeiros de Campanha Eleitoral - Propaganda Institucional - Abuso - Chapecó
Embargante: Coligação com a Força do Povo (PP/PDT/PT/PSB).
Embargado: Coligação juntos por Chapecó
(DEM/PRB/PTB/PR/PPS/PSDC/PTC/PV/PRP/PSDB/PSL).
Embargados: João Rodrigues; José Cláudio Caramori.
Embargado: T12 Marketing e Comunicação Ltda.
Relator: Juiz Julio Guilherme Berezoski Schattschneider
Decisão: Rejeição aos embargos. Unânime. Acórdão publicado.

Por Mouriell Lanza e Renata Queiroz
Assessoria de Imprensa do TRESC