A sessão foi presidida pelo desembargador Newton Trisotto. Também participaram o desembargador Luiz Cézar Medeiros, os juízes Oscar Juvêncio Borges Neto, Rafael de Assis Horn, Leopoldo Augusto Brüggemann e Julio Guilherme Berezoski Schattschneider e a juíza Cláudia Lambert de Faria, além do procurador regional eleitoral substituto André Stefani Bertuol.

Constavam na pauta dois processos, dos quais um foi adiado, enquanto o outro foi julgado integralmente, conforme a decisão abaixo.

Processos relativos às Eleições 2010

1) Prestação de Contas 14345-47.2010.6.24.0000 - Deputado Estadual
Requerente: Abel Schroeder.
Relator: Juiz Rafael de Assis Horn.
Decisão: Aprovar as contas. Unânime. Acórdão publicado.

Demais processos

2) RE 9998832-16.2008.6.24.0006 - AIME - Ação de Impugnação de Mandato Eletivo - Abuso de Poder Econômico - Caçador
Recorrente: Sigiloso.
Recorrido: Sigiloso.
Relator: Juiz Sérgio Torres Paladino.
Decisão: Adiado.

Por Roger Simões de Souza e Rodrigo Brüning Schmitt
Assessoria de Imprensa do TRESC