Diplomação de 2006 ocorreu na Alesc - Foto: Solon Soares/Alesc

A sessão solene de diplomação dos eleitos no pleito de 2010 pelo Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina está marcada para as 20h desta quinta-feira (16), no Centro de Convenções de Florianópolis (CentroSul), na Avenida Governador Gustavo Richard, nº 850, Aterro da Baía Sul.

A cerimônia será dirigida pelo presidente do TRESC, desembargador Newton Trisotto, e contará com a presença de todos os integrantes da Corte. A solenidade se restringirá a autoridades, familiares e convidados e será transmitida ao vivo pela TVAL, inclusive pela internet.

A Justiça Eleitoral atesta a vitória nas urnas dos eleitos por meio da diplomação para que se tornem aptos a tomar posse no dia 1º de janeiro de 2011.

A diplomação terá a seguinte ordem: 40 deputados estaduais, 16 deputados federais, dois senadores e seus suplentes, e, por fim, governador e vice-governador. Haverá discursos dos candidatos mais votados para Assembléia Legislativa, Câmara dos Deputados e Senado, além do novo governador.

Prestação de contas

Antes de serem diplomados, os candidatos eleitos devem atender a alguns requisitos exigidos pela Lei Eleitoral. Entre eles, a aprovação das contas da campanha. Mas quem teve aprovação das contas com ressalvas, deve apresentá-las com as devidas correções que, entretanto, não comprometem a prestação e não acarretam a sua rejeição.

Recursos

Após a diplomação, começam a contar os prazos para a apresentação de eventuais recursos que questionem a eleição dos diplomados. Se houver, os recursos serão propostos perante a Justiça Eleitoral, a quem cabe se pronunciar sobre o questionamento.

Serviço

O quê: Solenidade de diplomação dos candidatos eleitos em 2010.

Quando: 16/12, às 20h.

Onde: Centro de Convenções de Florianópolis (CentroSul), na Avenida Governador Gustavo Richard, nº 850, Aterro da Baía Sul.

Transmissão ao vivo: TVAL.

Cidades que sintonizam a TVAL através de redes de TV a cabo

- Araranguá: Net, canal 16;
- Balneário Camboriú: TVA - canal 23;
- Blumenau: Net - canal 16;
- Brusque: Viacabo - canal 15;
- Chapecó: Net - canal 16;
- Concórdia: Net - canal 27;
- Criciúma: Net - canal 16;
- Florianópolis: Net - canal 16;
- Florianópolis: TVA - canal 23;
- Itajaí: Viacabo - canal 10;
- Jaraguá do Sul: Net - canal 27;
- Joaçaba/Luzerna: Net - canal 27;
- Joinville: Net - canal 16;
- Lages: Net - canal 27;
- Rio do Sul: Cabovisão - canal 23;
- São Bento do Sul: Net - canal 15;
- São José: Net - canal 16;
- Tubarão: Net - canal 16.

Por Renata Queiroz
Assessoria de Imprensa do TRESC