A trigésima edição do Informativo Jurisprudencial, com julgamentos realizados em outubro de 2010, já está disponível na página do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, na seção de Jurisprudência.

Os destaques desta edição são questões sobre prestação de contas e propaganda eleitoral, além de matérias processuais.

O informativo é produzido pela Coordenadoria de Gestão da Informação da Secretaria Judiciária do TRESC para proporcionar aos advogados e partidos mais conhecimento das decisões do Tribunal.

Por Rodrigo Brüning Schmitt
Assessoria de Imprensa do TRESC