O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina fará 11 sessões plenárias em dezembro, nos dias 1º, 2, 3, 6, 7, 8, 9, 13, 14, 15 e 16. As sessões começarão às 17h, exceto a do dia 2, marcada para as 14h devido à instalação da 105ª Zona Eleitoral em Joinville, que ocorrerá na mesma data às 19h, e a do dia 16, referente à diplomação, que iniciará às 20h.
O Tribunal terá sessão e expediente normal em 8 de dezembro, Dia da Justiça, porque o feriado dessa data foi transferido para o dia 10.
A alteração foi necessária em função do prazo final para os julgamentos de prestações de contas de candidatos eleitos e suas respectivas decisões, que vence justamente em 8 de dezembro, oito dias antes da diplomação em SC.
A transferência do feriado foi determinada pela portaria nº 387/2010 da presidência do TRESC, publicada no Diário da Justiça Eleitoral de Santa Catarina desta terça (23).
Por Rodrigo Brüning Schmitt
Assessoria de Imprensa do TRESC
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