Propaganda apreendida na Capital - Foto: Mouriell Lanza/AICSC

Os candidatos que tiveram material de propaganda eleitoral apreendido em Florianópolis poderão solicitar a retirada dele até esta sexta (12), através de um requerimento ao juízo da 12ª Zona Eleitoral, que foi responsável pela fiscalização da campanha das Eleições 2010 na Capital e recolheu cerca de 2 mil peças, como cavaletes, placas, faixas e banners.

Os critérios da devolução foram definidos pela portaria nº 23/2010, despachada nesta terça (9) pela juíza da 12ª Zona Eleitoral, Maria Terezinha Mendonça de Oliveira. O requerimento deverá ser firmado pelo candidato ou por procurador devidamente constituído e poderá credenciar até duas pessoas para a retirada do material, mediante a apresentação de fotocópias autenticadas dos documentos de identidade.

A separação e o transporte das peças são de responsabilidade do candidato ou de seus representantes, que devem agendar a retirada entre as 13h e 17h dos dias 17 e 18 de novembro, no Depósito de Móveis do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, na Rua Vereador Arthur Manoel Mariano, nº 555, bairro Forquilhinhas, São José.

O material que contém propaganda de mais de um candidato será levado por aquele que ocupa a maior área. Caso dois candidatos ocupem espaço com mesmo tamanho, qualquer um deles poderá retirar as peças.

O material que não for recolhido será doado a entidades assistenciais ou cooperativas de reciclagem, sob o compromisso de que não seja destinado a partidos e/ou candidatos. As entidades e cooperativas interessadas podem entrar em contato com a 12ª Zona Eleitoral pelos telefones (48) 3251-3752 e (48) 3251-3750.

Por Rodrigo Brüning Schmitt
Assessoria de Imprensa do TRESC