A sessão foi presidida pelo desembargador Newton Trisotto. Também participaram o desembargador Sérgio Torres Paladino, os juízes Oscar Juvêncio Borges Neto, Rafael de Assis Horn e Leopoldo Augusto Brüggemann e as juízas Eliana Paggiarin Marinho e Cláudia Lambert de Faria, além do procurador regional eleitoral Claudio Dutra Fontella.

Constavam na pauta três processos e todos foram julgados integralmente, conforme as decisões abaixo.

Processos relativos às Eleições 2010

1) Recurso Contra Decisão de Juiz Auxiliar na Representação 13001-31.2010.6.24.0000 - Representação - Propaganda Eleitoral - Banner / Cartaz / Faixa - Bem Público - Pedido de Aplicação de Multa
Recorrentes: Daniel Tozzo; Gui Pereira dos Santos; Manoel Dias.
Recorrido: Ministério Público Eleitoral.
Relator: Juiz Carlos Vicente da Rosa Góes.
Decisão: Negar provimento aos recursos. Unânime. Acórdão publicado.

Demais processos

2) Processo 2226 (5982538-43.2006.6.24.0000) - Representação Eleitoral
Representante: Ministério Público Eleitoral.
Representados: Cesar Antônio Valduga; Paulinho da Silva; Partido Comunista do Brasil.
Relator: Juiz Rafael de Assis Horn.
Decisão: Por maioria, dar provimento aos recursos para reformar a sentença e afastar a penalidade.

3) Recurso Eleitoral 9980292-27.2008.6.24.0035 - Representação - Ação de Investigação Judicial Eleitoral - Recurso Eleitoral - Abuso - De Poder Político / Autoridade - De Poder Econômico - Captação ou Gasto Ilícito de Recursos Financeiros de Campanha Eleitoral - Propaganda Institucional - 35ª Zona Eleitoral - Chapecó - Segredo de Justiça
Recorrentes: Sigiloso.
Recorridos: Sigiloso.
Relatora: Juíza Eliana Paggiarin Marinho.
Decisão: Negar provimento aos recursos. Unânime. Acórdão publicado.

Por Rodrigo Brüning Schmitt
Assessoria de Imprensa do TRESC