A sessão foi presidida pelo desembargador Newton Trisotto. Também participaram o desembargador Sérgio Torres Paladino, os juízes Oscar Juvêncio Borges Neto, Rafael de Assis Horn, Leopoldo Augusto Brüggemann e Julio Guilherme Berezoski Schattschneider e a juíza Cláudia Lambert de Faria, além do procurador regional eleitoral Claudio Dutra Fontella.

Constavam na pauta dezessete processos e todos foram julgados integralmente, conforme as decisões abaixo.

Processos relativos às Eleições 2010

1) Prestação de Contas 14569-82.2010.6.24.0000 - Deputado Federal
Requerente: Odacir Zonta.
Relator: Desembargador Sérgio Torres Paladino.
Decisão: Aprovar as contas. Unânime. Acórdão publicado.

2) Prestação de Contas 14291-81.2010.6.24.0000 - Deputado Estadual
Requerente: Elizeu Mattos.
Relator: Juiz Rafael de Assis Horn.
Decisão: Aprovar as contas. Unânime. Acórdão publicado.

3) Prestação de Contas 14354-09.2010.6.24.0000 - Deputado Estadual
Requerente: Dieter Janssen.
Relator: Juiz Rafael de Assis Horn.
Decisão: Aprovar as contas. Unânime. Acórdão publicado.

4) Prestação de Contas 14408-72.2010.6.24.0000 - Deputado Estadual
Requerente: Angela Ribeiro.
Relator: Juiz Oscar Juvêncio Borges Neto.
Decisão: Aprovar as contas. Unânime. Acórdão publicado.

5) Prestação de Contas 14528-18.2010.6.24.0000 - Deputado Estadual
Requerente: José Aluisio Vieira.
Relator: Juiz Oscar Juvêncio Borges Neto.
Decisão: Aprovar as contas. Unânime. Acórdão publicado.

6) Prestação de Contas 14226-86.2010.6.24.0000 - Deputado Estadual
Requerente: Luiz Eduardo Cherem.
Relatora: Juíza Cláudia Lambert de Faria.
Decisão: Aprovar as contas. Unânime. Acórdão publicado.

7) Prestação de Contas 14400-95.2010.6.24.0000 - Deputado Estadual
Requerente: Marcos Luiz Vieira.
Relatora: Juíza Cláudia Lambert de Faria.
Decisão: Aprovar as contas. Unânime. Acórdão publicado.

8) Prestação de Contas 14241-55.2010.6.24.0000 - Deputado Estadual
Requerente: Antonio Serafim Venzon.
Relatora: Juíza Cláudia Lambert de Faria.
Decisão: Aprovar as contas. Unânime. Acórdão publicado.

9) Prestação de Contas 14333-33.2010.6.24.0000 - Deputado Federal
Requerente: Gean Marques Loureiro.
Relator: Juiz Leopoldo Augusto Brüggemann.
Decisão: Aprovar as contas. Unânime. Acórdão publicado.

10) Prestação de Contas 14535-10.2010.6.24.0000 - Deputado Federal
Requerente: Sônia Regina Fenner.
Relator: Juiz Leopoldo Augusto Brüggemann.
Decisão: Aprovar as contas. Unânime. Acórdão publicado.

11) Prestação de Contas 14168-83.2010.6.24.0000 - Deputado Estadual
Requerente: Amauri Soares.
Relator: Juiz Julio Guilherme Berezoski Schattschneider.
Decisão: Aprovar as contas com ressalvas. Unânime. Acórdão publicado.

12) Prestação de Contas 14258-91.2010.6.24.0000 - Deputado Estadual
Requerente: Carlos Alberto Chiodini.
Relator: Juiz Julio Guilherme Berezoski Schattschneider.
Decisão: Aprovar as contas. Unânime. Acórdão publicado.

13) Prestação de Contas 14589-73.2010.6.24.0000 - Deputado Federal
Requerente: Tassiana Campos Machado.
Relator: Juiz Julio Guilherme Berezoski Schattschneider.
Decisão: Aprovar as contas. Unânime. Acórdão publicado.

Demais processos

14) Processo 10120 (7061630-19.2007.6.24.0000) - Classe VII - Prestação de Contas de Exercício Financeiro - 2006
Requerente: Partido Socialista Brasileiro.
Relator: Juiz Oscar Juvêncio Borges Neto.
Decisão: Desaprovar as contas, suspender o repasse de cotas do Fundo Partidário por seis meses e determinar o recolhimento de R$ 12.515,25 ao erário e de R$ 88,00 ao Fundo Partidário. Unânime. Acórdão publicado.

15) RE 9997239-28.2008.6.24.0013 - Prestação de Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas - Eleição 2008 - Florianópolis
Recorrente: Jefferson Rafael da Fonseca.
Relator: Desembargador Sérgio Torres Paladino.
Decisão: Dar provimento parcial ao recurso para conceder a quitação eleitoral. Unânime.

16) RE 22825-74.2009.6.24.0056 - Prestação de Contas - Desaprovação/Rejeição
das Contas - Eleição 2008 - Camboriú
Recorrente: Mauri Cardoso.
Relatora: Juíza Cláudia Lambert de Faria.
Decisão: Dar provimento parcial ao recurso para conceder a quitação eleitoral. Unânime. Acórdão publicado.

17) RE 26223-93.2009.6.24.0067 - Prestação de Contas de Exercício Financeiro - Desaprovação/Rejeição das Contas - Águas Mornas
Recorrente: Partido Progressista de Águas Mornas.
Relator: Juiz Rafael de Assis Horn.
Decisão: Não conhecer do recurso. Unânime.

Por Roger Simões de Souza e Rodrigo Brüning Schmitt
Assessoria de Imprensa do TRESC