A sessão foi presidida pelo desembargador Irineu João da Silva. Também participaram os juízes Oscar Juvêncio Borges Neto, Leopoldo Augusto Brüggemann, Julio Guilherme Berezoski Schattschneider e Carlos Vicente da Rosa Góes e a juíza Cláudia Lambert de Faria, além do procurador regional eleitoral Claudio Dutra Fontella.

Constavam na pauta nove processos e todos foram julgados integralmente, conforme as decisões abaixo.

Processos relativos às Eleições 2010

1) Prestação de Contas 14522-11.2010.6.24.0000 - De Candidato - Deputado Estadual
Requerente: Angela Albino.
Relator: Desembargador Irineu João da Silva.
Decisão: Aprovar as contas. Unânime. Acórdão publicado.

2) Prestação de Contas 14529-03.2010.6.24.0000 - De Candidato - Deputado Estadual
Requerente: Darci de Matos.
Relator: Desembargador Irineu João da Silva.
Decisão: Aprovar as contas. Unânime. Acórdão publicado.

3) Prestação de Contas 14176-60.2010.6.24.0000 - De Candidato - Deputado Estadual
Requerente: Aldo Schneider.
Relatora: Juíza Cláudia Lambert de Faria.
Decisão: Aprovar as contas. Unânime. Acórdão publicado.

4) Prestação de Contas 14364-53.2010.6.24.0000 - De Candidato - Deputado Estadual
Requerente: Neodi Saretta.
Relatora: Juíza Cláudia Lambert de Faria.
Decisão: Aprovar as contas. Unânime. Acórdão publicado.

5) Prestação de Contas 14184-37.2010.6.24.0000 - De Candidato - Deputado Estadual
Requerente: Pedro Baldissera.
Relator: Juiz Julio Guilherme Berezoski Schattschneider.
Decisão: Aprovar as contas. Unânime. Acórdão publicado.

6) Prestação de Contas 14223-34.2010.6.24.0000 - De Candidato - Deputado Estadual
Requerente: Moacir Sopelsa.
Relator: Juiz Julio Guilherme Berezoski Schattschneider.
Decisão: Aprovar as contas. Unânime. Acórdão publicado.

7) Prestação de Contas 14319-49.2010.6.24.0000 - De Candidato - Deputado Estadual
Requerente: Silvio Dreveck.
Relator: Juiz Julio Guilherme Berezoski Schattschneider.
Decisão: Aprovar as contas. Unânime. Acórdão publicado.

8) Prestação de Contas 14377-52.2010.6.24.0000 - De Candidato - Deputado Estadual
Requerente: Jorge Teixeira.
Relator: Juiz Julio Guilherme Berezoski Schattschneider.
Decisão: Aprovar as contas. Unânime. Acórdão publicado.

Demais processos

9) Prestação de Contas 46 (37651-79.2009.6.24.0000) - Prestação de Contas de Exercício Financeiro - 2008
Requerente: Partido Social Liberal.
Relator: Juiz Leopoldo Augusto Brüggemann.
Decisão: Desaprovar as contas e suspender o repasse de cotas do Fundo Partidário por seis meses. Unânime.

Por Mouriell Lanza e Rodrigo Brüning Schmitt
Assessoria de Imprensa do TRESC