A sessão foi presidida pelo desembargador Newton Trisotto. Também participaram o desembargador Sérgio Torres Paladino, os juízes Oscar Juvêncio Borges Neto, Rafael de Assis Horn, Leopoldo Augusto Brüggemann e Julio Guilherme Berezoski Schattschneider e a juíza Cláudia Lambert de Faria, além do procurador regional eleitoral substituto André Stefani Bertuol.

Constavam na pauta doze processos e todos foram julgados integralmente, conforme as decisões abaixo.

Processos relativos às Eleições 2010

1) Prestação de Contas 14185-22.2010.6.24.0000 - De Candidato - Deputado Estadual
Requerente: Volnei José Morastoni.
Relator: Juiz Rafael de Assis Horn.
Decisão: Aprovar as contas. Unânime. Acórdão publicado.

2) Prestação de Contas 14331-63.2010.6.24.0000 - De Candidato - Deputado Federal
Requerente: Ronaldo José Benedet.
Relator: Juiz Rafael de Assis Horn.
Decisão: Aprovar as contas. Unânime. Acórdão publicado.

3) Prestação de Contas 14355-91.2010.6.24.0000 - De Candidato - Senador - Primeiro Suplente de Senador - Segundo Suplente de Senador
Requerentes: Cesar Antonio de Souza; Athos de Almeida Lopes.
Requerente: Paulo Roberto Bauer.
Relator: Juiz Rafael de Assis Horn.
Decisão: Aprovar as contas. Unânime. Acórdão publicado.

4) Prestação de Contas 14402-65.2010.6.24.0000 - De Candidato - Deputado Estadual
Requerente: Manoel Mota.
Relator: Juiz Rafael de Assis Horn.
Decisão: Aprovar as contas. Unânime. Acórdão publicado.

5) Prestação de Contas 14279-67.2010.6.24.0000 - De Candidato - Deputado Estadual
Requerente: Joares Carlos Ponticelli.
Relator: Juiz Oscar Juvêncio Borges Neto.
Decisão: Aprovar as contas. Unânime. Acórdão publicado.

6) Prestação de Contas 14358-46.2010.6.24.0000 - De Candidato - Deputado Estadual
Requerente: Antonio Mauro Rodrigues de Aguiar.
Relator: Juiz Oscar Juvêncio Borges Neto.
Decisão: Aprovar as contas. Unânime. Acórdão publicado.

7) Prestação de Contas 14417-34.2010.6.24.0000 - De Candidato - Deputado Federal
Requerente: Edson Bez de Oliveira.
Relator: Juiz Oscar Juvêncio Borges Neto.
Decisão: Aprovar as contas. Unânime. Acórdão publicado.

8) Prestação de Contas 14332-48.2010.6.24.0000 - De Candidato - Deputado Federal
Requerente: Jorge Catarino Leonardeli Boeira.
Relator: Juiz Leopoldo Augusto Brüggemann.
Decisão: Aprovar as contas. Unânime. Acórdão publicado.

9) Prestação de Contas 14524-78.2010.6.24.0000 - De Candidato - Deputado Federal
Requerente: Celso Maldaner.
Relator: Juiz Leopoldo Augusto Brüggemann.
Decisão: Aprovar as contas. Unânime. Acórdão publicado.

Demais processos

10) Mandado de Segurança 13230-88.2010.6.24.0000 - Matéria Administrativa - Pedido de Concessão de Liminar
Impetrante: Valmira de Mello.
Impetrado: Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.
Relatora: Juíza Cláudia Lambert de Faria.
Decisão: Matéria administrativa.

11) Recurso Eleitoral 30019-28.2009.6.24.0056 - Prestação de Contas - De Candidato - Desaprovação / Rejeição das Contas - Balneário Camboriú
Recorrente: Leonardo Martins Machado.
Relator: Juiz Rafael de Assis Horn.
Decisão: Dar provimento parcial ao recurso para conceder a quitação eleitoral. Unânime.

12) Recurso Eleitoral 12798-69.2010.6.24.0000 - Agravo de Instrumento - Ação de Impugnação de Mandato Eletivo - Abuso - De Poder de Econômico - Corrupção ou Fraude - AIME 46/2009 (22271-70.2009.6.24.0079) - Içara - Segredo de Justiça
Agravante: Sigiloso.
Agravado: Sigiloso.
Relatora: Juíza Cláudia Lambert de Faria.
Decisão: Dar provimento ao agravo instrumental. Unânime.

Por Mouriell Lanza e Rodrigo Brüning Schmitt
Assessoria de Imprensa do TRESC