O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski, comemorou o novo recorde mundial de apuração do resultado da votação e votos nas eleições presidenciais 2010. Com base em um boletim de apuração apresentado às 20h04, com 92,23% das urnas apuradas, o presidente da Corte Eleitoral anunciou a vitória matematicamente constatada de Dilma Rousseff (PT) para a presidência da República, com 55,39% dos votos válidos contra 44,61% dos votos até então obtidos por José Serra (PSDB).

Nas eleições Gerais de 2002 o resultado foi divulgado às 23h, enquanto que nas eleições de 2006 o resultado da eleição presidencial foi concluído às 21h30, lembrou Lewandowski. Para o presidente do TSE, o resultado foi considerado um sucesso do sistema eleitoral, um avanço de uma tecnologia genuinamente brasileira.

"É uma realização fantástica, que causa orgulho ao povo brasileiro. Uma hora depois do fim da votação já temos os resultados, o que pacifica o país, por mais que tenha sido acirrada a disputa no segundo turno", disse o ministro Ricardo Lewandowski. Sobre a possibilidade de reduzir ainda mais o tempo entre a totalização e a divulgação dos resultados das eleições, o ministro disse que a Justiça Eleitoral está sempre investindo no aperfeiçoamento da tecnologia que utiliza.

"A nossa avaliação é que nós progredimos bastante. Também precisamos ter uma margem de segurança e o próprio tempo da apuração. Nós pretendemos melhorar evidentemente esse tempo. Estamos fazendo investimentos maciços em tecnologia, sobretudo na identificação biométrica dos eleitores", disse o ministro.

Segundo Ricardo Lewandowski, apesar da disputa acirrada entre os dois candidatos à presidência da República, as eleições transcorreram em clima de paz e tranqüilidade em todo o país. "Esse resultado representa uma vitória do povo brasileiro. Um povo pacífico, ordeiro, trabalhador e honesto e representa também a consolidação definitiva das instituições republicanas, sobretudo da Justiça Eleitoral", afirmou o presidente do TSE em entrevista coletiva concedida à imprensa no Centro de Divulgação das Eleições 2010. 

Abstenção

O resultado apontou ainda um índice nacional de abstenção de 21,18%, quando havia 92,23% das seções apuradas.  O presidente do TSE lembrou que, tradicionalmente, há um aumento do índice de abstenção do primeiro para o segundo turno. Embora a Justiça Eleitoral estivesse preocupada com a abstenção e tenha convocado os brasileiros a comparecer às urnas neste domingo, o ministro Ricardo Lewandowski afirmou, no entanto, que o percentual de abstenção no segundo turno ficou dentro da "normalidade, dentro do tolerável e não macula os resultados das eleições".

O ministro disse que fatores como o feriado prolongado, chuvas e outras condições climáticas adversas como a seca na região Norte – que torna vários rios não navegáveis – podem ter contribuído para o aumento das abstenções de eleitores às urnas no segundo turno. Ao comparar a ausência às urnas registrada no Brasil, o presidente do TSE lembrou que a abstenção de eleitores para a eleição do Parlamento Europeu chegou a 30%.

Lei da Ficha Limpa

Perguntado sobre a composição final dos integrantes do Congresso Nacional (Câmara dos Deputados e Senado Federal) resultante das eleições, o ministro Ricardo Lewandowski afirmou que a composição do Congresso Nacional em sua grande maioria já está definida.

O ministro informou que falta apenas a solução de casos pontuais, com base em processos que dizem respeito à Lei Complementar 135/2010, a chamada Lei da Ficha Limpa. Segundo o ministro, esses casos já foram examinados pelo TSE e estão agora na alçada do Supremo Tribunal Federal (STF). "A Justiça Eleitoral já deu seu veredicto em relação a esta lei", salientou o ministro.

Urnas biométricas

O ministro Ricardo Lewandowski afirmou que a previsão da Justiça Eleitoral é que em 2017 todos os brasileiros aptos a votar, cerca de 155 milhões de eleitores, possam utilizar as urnas biométricas por meio do sistema de identificação digital. Nesse segundo turno a votação em urnas eletrônicas com leitor biométrico ocorreu em 64 zonas eleitorais de 60 municípios, em 23 estados, alcançando um total de 1.136.140 eleitores cadastrados.

O presidente do TSE salientou ainda que, além do evidente benefício de ordem eleitoral, essa identificação servirá para outros fins. Lembrou que a Corte firmou acordo com o Ministério da Justiça para colocar o Cadastro da Justiça Eleitoral, que compreende 136 milhões de eleitores, à disposição do ministério. O sistema vai auxiliar na implantação do RIC (Registro de Identificação Civil), o número único que identificará cada brasileiro para documento de identidade, carteira de motorista, passaporte e outros documentos.

O presidente do TSE revelou que, em 2011, "teremos no mínimo dois estados integralmente fechados com esse sistema [biométrico]". Salientou ainda que a Justiça Eleitoral também está aperfeiçoando o envio de dados via satélite. O ministro Ricardo Lewandowski informou que as urnas eletrônicas a cada dia estão mais sofisticadas e que o TSE vem substituindo as urnas antigas, que se tornaram obsoletas, por urnas mais modernas.

Observadores

O presidente do TSE ressaltou que as eleições foram acompanhadas por 150 observadores internacionais de vários países. Disse ainda que muitos desses países vêm demonstrando vivo interesse pela tecnologia no sistema eletrônico de votação brasileiro.  O sistema já foi utilizado no Equador, Paraguai, Argentina, Costa Rica, República Dominicana e México.

Agradecimentos

Acompanhado dos demais ministros da Corte, o presidente do TSE agradeceu o empenho de mais de 3 mil juízes eleitorais, milhares de servidores, Ministério Público Eleitoral, advogados, e os mais de 2 milhões de mesários  que colaboraram com a Justiça Eleitoral. Sobre esses últimos, Lewandowski lembrou que eles representam o povo brasileiro e que mais de 30% deles se apresentaram voluntariamente para colaborar com o processo eleitoral.

O ministro Lewandowski destacou ainda a atuação das Forças Armadas brasileiras, "que tiveram um papel extraordinário, sobretudo para garantir o exercício desse direito fundamental do voto para os brasileiros que se situam nos rincões mais longínquos do país". Também não foram esquecidas as forças de segurança do país como as polícias militar, civil e federal.

O presidente do TSE agradeceu especialmente a colaboração da imprensa e dos jornalistas e reafirmou a sua convicção "de que sem uma imprensa livre não há democracia".

Fonte: TSE