A eleição de uma mulher para o cargo de presidente da República e a previsão na lei da minirreforma eleitoral (nº 12.034/2009) de reserva de 30% das vagas para candidatos do mesmo sexo não alteraram a participação feminina no processo eleitoral brasileiro, cuja média nacional permanece estabilizada em torno de 19% das candidaturas. Nas eleições de 2010, apenas o estado do Mato Grosso do Sul alcançou o índice de 30% de participação feminina na disputa dos cargos eletivos.

Esse e outros dados estão no trabalho "Radiografia dos Resultados das Eleições de 2010", elaborado pelo analista judiciário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Jorge Marley de Andrade e apresentado na noite de ontem (24), em palestra promovida pela Escola Judiciária Eleitoral (EJE).

Para Jorge Marley, desde o advento da reeleição para presidente da República, governadores e prefeitos, a grande maioria dos chefes de Executivo tem sido reconduzida aos cargos. Em sua avaliação, na pratica, seria como se o mandato passasse a ser de oito anos para muitos deles.

Ele também destacou o baixo número de candidaturas em partidos isolados: 80% dos candidatos disputaram as eleições de 2010 por coligações, e o resultado pífio dessas candidaturas isoladas: apenas três senadores eleitos e nenhum governador.

O trabalho analisa o impacto das regras eleitorais nos resultados das urnas, a participação das mulheres nas eleições, a importância da Lei da Ficha Limpa, a profissionalização da política, índices de reeleição e de renovação no Congresso Nacional, e a participação dos 27 partidos políticos nas eleições deste ano.

Segundo Jorge Marley, é uma reflexão critica das eleições à luz da legislação e da jurisprudência predominante. O trabalho também enumera os candidatos que não se elegeram em razão dos quocientes eleitoral e partidário, os que se elegeriam se pudessem participar do cálculo de divisão das sobras eleitorais, o crescimento do eleitorado nacional, a profissionalização política gerada pela alto índice de reeleição parlamentar, e a cultura brasileira de indicar familiares de primeiro grau para a suplência.

Fonte: TSE