Juíza Eliana Paggiarin Marinho

A juíza efetiva do TRESC Eliana Paggiarin Marinho participou pela última vez de uma sessão de julgamentos na Justiça Eleitoral nesta quinta (11), já que o biênio do seu mandato se encerrará na próxima terça (16). O juiz federal Julio Guilherme Berezoski Schattschneider, que atuou como substituto da Corte Eleitoral entre novembro de 2008 e novembro de 2010, assumirá a vaga de Marinho na quarta que vem (17).

Após os julgamentos da sessão plenária, a Corte prestou agradecimentos a Marinho. O presidente do Tribunal, desembargador Newton Trisotto, reforçou elogios prestados à juíza em outras ocasiões. "Temos em comum a paixão pela causa da Justiça", destacou.

O procurador regional eleitoral Claudio Dutra Fontella também realizou a sua homenagem à juíza. "Tenho certeza que ainda oficiarei perante Vossa Excelência no Tribunal Regional Federal da 4ª Região", declarou.

Na sequência, o juiz Rafael de Assis Horn fez agradecimentos em nome do Pleno, ressaltando a honorabilidade, a dedicação e a competência da magistrada. "Nesta Corte, pude constatar um grande espírito republicano e democrático na sua pessoa", afirmou.

"Seus votos, sempre bem fundamentados, expõem com clareza as suas ideias", disse Horn, finalizando que a juíza Marinho conquistou o respeito e a admiração de cada um dos integrantes da Corte. O juiz Leopoldo Augusto Brüggemann também prestou homenagem, elogiando a atuação da magistrada.

Eliana Paggiarin Marinho iniciou o seu discurso agradecendo à família, especialmente ao marido e às filhas. Em seguida, declarou que, nos seis anos que participou da Corte, buscou contribuir com a democracia, aplicar as normas eleitorais com firmeza e ter coerência nas decisões.

"Na Justiça Eleitoral, é possível alcançar a celeridade sem perder a qualidade. A Justiça Eleitoral é exemplo para os outros órgãos do Judiciário", destacou a juíza, acrescentando que é possível um órgão público realizar os seus trabalhos com eficiência.

Por fim, Marinho agradeceu a todos os juízes do TRESC com quem trabalhou, aos seus assessores, aos servidores do Tribunal e aos advogados. Ela também se disse grata ao país e à Justiça Eleitoral por lhe possibilitarem essa experiência.

Currículo da magistrada

Eliana Paggiarin Marinho nasceu em Ibiraiaras (RS) e é casada e mãe de duas filhas. O currículo da magistrada mostra sua larga experiência na área jurídica. Formou-se em Direito pela Universidade de Passo Fundo (RS) em 1991. Nesse município, foi servidora da Justiça Federal de 1989 a 1993, ano no qual tomou posse como procuradora da Fazenda Nacional.

Em 1994, assumiu o cargo de juíza federal substituta junto à 1ª Vara Federal de Florianópolis. No ano seguinte, foi promovida a juíza federal titular, exercendo a jurisdição em duas varas federais de Porto Alegre, na 2ª Vara Federal de Blumenau e na Vara do Juizado Especial Federal (JEF) Cível de Florianópolis, depois transformada em Vara do JEF Previdenciário, da qual é a atual titular.

A juíza também foi presidente da Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Santa Catarina e assumiu a direção do Foro da Justiça Federal em junho de 2005, tendo sido reconduzida ao cargo em julho de 2007 para um novo período de dois anos.

No Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, a magistrada exerceu a função de membro substituto, na categoria juiz federal, por dois biênios, com início em 26 de outubro de 2004. Foi reconduzida para a vaga em 25 de outubro de 2006, atuando como substituta até 25 de outubro de 2008. Sua posse na condição de juíza titular do TRESC ocorreu em 17 de novembro de 2008.

O Pleno do TRESC é composto por dois desembargadores do Tribunal de Justiça, que exercem a presidência e a vice-presidência. Também atuam na Corte dois juízes de Direito, um juiz federal e dois juristas.

Por Renata Queiroz e Rodrigo Brüning Schmitt
Assessoria de Imprensa do TRESC