Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram, na sessão administrativa desta terça-feira (28), que os debates entre candidatos às eleições gerais do próximo domingo (3) não poderão ultrapassar o horário de 7h do dia 1º de outubro de 2010, no primeiro turno, e de meia-noite do dia 29 de outubro de 2010, no caso de segundo turno.

A decisão modifica o inciso IV do artigo 31 da Resolução nº 23.191/2009, que dispõe sobre a propaganda eleitoral e as condutas vedadas em campanha eleitoral. De acordo com o relator, ministro Arnaldo Versiani, a decisão corrige um "descompasso das datas entre o primeiro e o segundo turnos". 

O dispositivo determinava, na versão original, que o debate não poderia ultrapassar o horário de meia-noite dos dias 30 de setembro de 2010, no caso do primeiro turno, e 29 de outubro de 2010, no caso de segundo turno.

Fonte: TSE