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Sistemas eleitorais serão lacrados nesta quinta (2)

02.09.2010 às 13:01

Acontece nesta quinta-feira (2), a partir das 18h30, no auditório do edifício-sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a cerimônia de lacração dos sistemas eleitorais que serão utilizados nas eleições gerais de outubro. Estarão presentes no evento o presidente da Corte, ministro Ricardo Lewandowski, a vice-presidente, ministra  Cármen Lúcia Antunes Rocha, o procurador geral da República, Roberto Gurgel, e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcanti.

Na solenidade, aberta ao público, todos os sistemas eleitorais deste pleito serão assinados digitalmente pelo presidente do Tribunal, ministro Ricardo Lewandowski e pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, entre outras autoridades. A cerimônia deve contar com a presença de representantes dos partidos políticos.

Em seguida, todos os sistemas eleitorais em suas versões finais, já tendo passado pelos processos de compilação –que transforma os códigos-fonte em arquivos executáveis –, serão gravados em mídia não regravável, lacrados fisicamente e encaminhados à sala-cofre do Tribunal, onde ficarão armazenados.

O objetivo é mostrar à sociedade que o processo eleitoral – composto por um conjunto de programas – é seguro, especialmente porque é inviolável. Isso porque além da identificação da autenticidade pelo resumo digital, todos os programas da urna eletrônica são lacrados física e digitalmente, após receberem a assinatura digital, e guardados em um cofre de segurança máxima.

Após a cerimônia desta quinta-feira, os sistemas eleitorais serão distribuídos pela rede privativa da Justiça Eleitoral aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). Como mais uma medida de segurança, tais programas, no entanto, somente funcionam nos computadores da Justiça Eleitoral e são ativados por senhas geradas pelo TSE. Dessa forma, mesmo que os sistemas sejam interceptados, não há possibilidade de instalação dos arquivos em computadores externos.

Consultas e auditorias

Como a transparência é uma das premissas de atuação do TSE, a Corte disponibiliza, desde 180 dias antes das eleições, todos os programas eleitorais para auditorias por parte dos partidos políticos, do Ministério Público e da OAB. Neste ano, não foi diferente. Todos os partidos foram convidados, e representantes de sete legendas compareceram no TSE para analisar e checar os sistemas.

Durante este período, estiveram no TSE para fazer auditorias nos sistemas as seguintes legendas: Partido dos Trabalhadores (PT), Partido Democrático Trabalhista (PDT), Partido Socialista Brasileiro (PSB), Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), Partido Verde (PV), Partido da Mobilização Nacional (PMN) e Partido Social Liberal (PSL).

Saiba mais sobre os mecanismos utilizados pelo TSE para garantir a segurança e a confiabilidade do sistema de votação brasileiro no site www.tse.jus.br/urnaeletronica.

Fonte: TSE