A sessão foi presidida pelo desembargador Newton Trisotto. Também participaram dos julgamentos o desembargador Sérgio Torres Paladino, os juízes Oscar Juvêncio Borges Neto, Rafael de Assis Horn e Leopoldo Augusto Brüggemann e as juízas Eliana Paggiarin Marinho e Cláudia Lambert de Faria, além do procurador regional eleitoral Claudio Dutra Fontella.

Constavam na pauta quatro processos, dos quais um foi suspenso por pedido de vista. Os demais recursos foram julgados integralmente, conforme as decisões abaixo.

Processos relativos às Eleições 2010

1) Recurso Contra Decisão de Juiz Auxiliar na Representação 12576-04.2010.6.24.0000 - Representação - Direito de Resposta - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito / Programa Em Bloco - Televisão - Pedido de Concessão de Liminar
Recorrente: Luiz Henrique da Silveira.
Recorridos: João Ghizoni; Coligação A Favor de Santa Catarina (PRB/PT/PR/PSDC/PRTB/PHS/PSB/PCdoB).
Relator: Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto.
Decisão: Negar provimento ao recurso. Unânime. Acórdão publicado.

2) Recurso Contra Decisão de Juiz Auxiliar na Representação 12646-21.2010.6.24.0000 - Representação - Direito De Resposta - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito / Programa em Bloco - Rádio - Afirmações Ofensivas e Inverídicas - Pedido de Concessão de Liminar
Recorrente: Luiz Henrique da Silveira.
Recorridos: João Ghizoni; Coligação A Favor de Santa Catarina (PRB/PT/PR/PSDC/PRTB/PHS/PSB/PCdoB).
Relator: Juiz Carlos Vicente da Rosa Góes.
Decisão: Negar provimento ao recurso. Unânime. Acórdão publicado.

3) Recurso Contra Decisão de Juiz Auxiliar na Representação 12650-58.2010.6.24.0000 - Representação - Propaganda Eleitoral
Recorrente: Luiz Henrique da Silveira.
Recorridos: João Ghizoni; Coligação A Favor de Santa Catarina (PRB/PT/PR/PSDC/PRTB/PHS/PSB/PCdoB).
Relator: Julio Guilherme Berezoski Schattschneider.
Decisão: Negar provimento ao recurso. Unânime. Acórdão publicado.

Demais processos

4) Recurso Criminal 9981542-25.2008.6.24.0026 - Inquérito - Captação Ilícita de Sufrágio
Recorrente: Ministério Público Eleitoral.
Recorrido: Charlis Zandonai.
Relatora: Juíza Cláudia Lambert de Faria.
Decisão: A relatora votou por dar provimento ao recurso para reformar a sentença e receber a denúncia, sendo acompanhada pelo desembargador Sérgio Torres Paladino. O processo foi suspenso por pedido de vista do juiz Rafael de Assis Horn.

Por Mouriell Lanza, Roger Simões de Souza e Rodrigo Brüning Schmitt
Assessoria de Imprensa do TRESC