A sessão foi presidida pelo desembargador Newton Trisotto. Também participaram dos julgamentos o desembargador Sérgio Torres Paladino, os juízes Oscar Juvêncio Borges Neto, Rafael de Assis Horn e Leopoldo Augusto Brüggemann e as juízas Eliana Paggiarin Marinho e Cláudia Lambert de Faria, além do procurador regional eleitoral Claudio Dutra Fontella.

Constavam na pauta nove processos, dos quais um foi suspenso e outro, adiado. Os demais recursos foram julgados integralmente, conforme as decisões abaixo.

Processos relativos às Eleições 2010

1) Recurso Contra Decisão de Juiz Auxiliar na Representação 11944-75.2010.6.24.0000 - Representação  - Direito de Resposta - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda - Televisão - Juízes Auxiliares
Recorrentes: Coligação A Favor de Santa Catarina (PRB/PT/PR/PSDC/PRTB/PHS/PSB/PCDOB); Coligação Em Favor de Santa Catarina (PRB/PT/PR/PSDC/PRTB/PHS/PCDOB).
Recorridos: Coligação DEM/PMDB/PSDB/PPS/PTC/PSL/PRP/PSC; Coligação DEM/PMDB/PSDB/PTB/PTC/PSL/PRP/PSC.
Recorrido: Partido Popular Socialista.
Relator: Juiz Julio Guilherme Berezoski Schattschneider.
Decisão: Homologar o pedido de desistência dos recorrentes. Unânime. Acórdão publicado.

2) Recurso Contra Decisão de Juiz Auxiliar na Representação 11970-73.2010.6.24.0000 - Representação - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda - Televisão - Pedido de Concessão de Liminar - Juízes Auxiliares
Recorrentes: João Raimundo Colombo; Coligação As Pessoas Em Primeiro Lugar (PMDB/DEM/PSDB/PTB/PSC/PTC/PSL/PRP/PPS).
Recorrido: Ideli Salvatti; Coligação A Favor de Santa Catarina (PRB/PT/PR/PSDC/PRTB/PHS/PSB/PCDOB).
Relator: Juiz Julio Guilherme Berezoski Schattschneider.
Decisão: Negar provimento ao recurso. Unânime. Acórdão publicado.

3) Recurso Contra Decisão de Juiz Auxiliar na Representação 12030-46.2010.6.24.0000 - Representação - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda - Televisão - Invasão de Horário Destinado A Outro Cargo/Partido/Coligação - Deputado Estadual - Juízes Auxiliares
Recorrente: Coligação Aliança Com Santa Catarina (PP/PDT/PTDOB).
Recorrido: Coligação As Pessoas Em Primeiro Lugar (PMDB/DEM/PSDB/PTB/PSC/PTC/PSL/PRP/PPS); Coligação DEM/PMDB/PSDB/PTB/PTC/PSL/PRP/PSC; João Raimundo Colombo.
Relator: Juiz Julio Guilherme Berezoski Schattschneider.
Decisão: Negar provimento ao recurso. Unânime. Acórdão publicado.

4) Recurso Contra Decisão de Juiz Auxiliar na Representação 12147-37.2010.6.24.0000 - Representação - Direito de Resposta - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda - Rádio - Deputado Federal - Pedido de Concessão de Liminar - Juízes Auxiliares
Recorrente: Coligação A Favor de Santa Catarina (PRB/PT/PR/PSDC/PRTB/PHS/PSB/PCDOB).
Recorrido: Coligação DEM/PMDB/PSDB/PPS/PTC/PSL/PRP/PSC.
Relator: Juiz Julio Guilherme Berezoski Schattschneider.
Decisão: Homologar o pedido de desistência do recorrente. Unânime. Acórdão publicado.

5) Recurso Contra Decisão de Juiz Auxiliar na Representação 12371-72.2010.6.24.0000 - Representação - Direito de Resposta - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda - Rádio - Deputado Federal - Pedido de Concessão de Liminar - Juízes Auxiliares
Recorrente : Coligação A Favor de Santa Catarina (PRB/PT/PR/PSDC/PRTB/PHS/PSB/PCDOB).
Recorrido: Coligação DEM/PMDB/PSDB/PPS/PTC/PSL/PRP/PSC.
Relator: Juiz Julio Guilherme Berezoski Schattschneider.
Decisão: Homologar o pedido de desistência do recorrente. Unânime. Acórdão publicado.

6) Representação 2826-75.2010.6.24.0000 - Representação - Conduta Vedada A Agente Público - Pedido de Concessão de Liminar - Juízes Auxiliares
Representante: Partido Progressista.
Representados: Osvaldo Uncini; Gilberto Antonio Gadotti; Milton Kasper; Sandro Donati; Ademir Gasparini; Alcenir José Casagrande; Jairo Luiz Sartoretto; Jorge Welter; Dilmar Cozer; Gilmar Knaesel; Elias Souza; Gilberto Amaro Comazzetto; Manoel José Mendonça; Mauro Maurício da Silva; Heriberto Afonso Schimidt; Ítalo Goral; Luiz Fernando Cardoso; Solange Maria Scortegagna Pagani; Sandra Regina Eccel; Luiz Henrique da Silveira; Aldo Schneider.
Relator: Juiz Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto.
Decisão: Por maioria, acolher a preliminar de citação dos litisconsortes passivos necessários para complementar o pólo processual – no caso, os suplentes do candidato a senador Luiz Henrique da Silveira – e suspender o julgamento.

7) Recurso Contra Decisão de Juiz Auxiliar na Representação 11968-06.2010.6.24.0000 - Representação - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Programa em Bloco - Televisão - Pedido de Concessão de Liminar - Juízes Auxiliares
Recorrente: João Raimundo Colombo.
Recorrente: Coligação As Pessoas Em Primeiro Lugar (PMDB/DEM/PSDB/PTB/PSC/PTC/PSL/PRP/PPS).
Recorrido: Ideli Salvatti; Coligação A Favor de Santa Catarina (PRB/PT/PR/PSDC/PRTB/PHS/PSB/PCDOB).
Relator: Juiz Carlos Vicente da Rosa Góes.
Decisão: Por maioria, negar provimento ao recurso. Acórdão publicado.

8) Recurso Contra Decisão de Juiz Auxiliar na Representação 12026-09.2010.6.24.0000 - Representação - Propaganda Eleitoral - Bem Particular - Outdoors - Inobservância do Limite Legal - Pedido de Aplicação de Multa - Juízes Auxiliares
Recorrente: Ministério Público Eleitoral.
Recorrido: Ideli Salvatti.
Relator: Juiz Carlos Vicente da Rosa Góes.
Decisão: Por maioria, negar provimento ao recurso. Acórdão publicado.

Demais processos

9) RE 299 (9976473-87.2008.6.24.0001) - Representação - Propaganda Eleitoral - Araranguá
Recorrentes: Coligação Araranguá Ainda Melhor (PP/PT/PDT/PSDB/PV/PCDOB/PR/PMN/PSB/PRB).
Recorrente: Mariano Mazzuco Neto; Hélio Henrique Silva - ME - Jornal da Cidade; Sandro Roberto Maciel.
Recorridos: Coligação Araranguá Ainda Melhor (PP/PT/PDT/PSDB/PV/PCDOB/PR/PMN/PSB/PRB); Mariano Mazzuco Neto; Hélio Henrique Silva - ME; Rádio Araranguá LTDA; Sandro Roberto Maciel.
Relatora: Juíza Cláudia Lambert de Faria.
Decisão: Adiado.

Por Roger Simões de Souza e Rodrigo Brüning Schmitt
Assessoria de Imprensa do TRESC