O prazo para os eleitores portadores de necessidades especiais comunicarem suas restrições à Justiça Eleitoral termina nesta sexta (3). Os interessados podem repassar as informações em qualquer cartório eleitoral ou através do site do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, possibilitando deste modo que sejam providenciados meios e recursos adequados para facilitar o exercício do voto.

Conforme dados atualizados até esta quinta (2), 3.292 portadores de necessidades especiais já informaram suas restrições à Justiça Eleitoral catarinense, dos quais 3.189 deles (97%) fizeram essa comunicação pessoalmente, em um cartório eleitoral.

Os 103 eleitores restantes informaram sua condição no site do TRESC, preenchendo o Formulário para Indicação de Necessidades Especiais, recurso que foi disponibilizado após o fechamento do cadastro das Eleições 2010 em 5 de maio deste ano.

Os portadores que informaram suas restrições pessoalmente estão divididos da seguinte maneira: deficiência de locomoção (1.170); deficiência visual (694); dificuldade para o exercício do voto (534); e outros (791). Segundo a Resolução TSE nº 21.920/2004, os eleitores do grupo com dificuldade para o exercício do voto não estarão sujeitos a sanções caso não votem.

A Justiça Eleitoral de Santa Catarina adequará diversos locais de votação para garantir que o maior número possível de eleitores possam votar. Dependendo da necessidade informada, uma série de providências poderá ser tomada, como fones de ouvido, auxílio na locomoção e desvio de escadas ou locais não apropriados. Outras soluções vão desde a adequação da seção eleitoral até a sua transferência.

Por Rodrigo Brüning Schmitt
Assessoria de Imprensa do TRESC