Material recolhido entre segunda e terça - Foto: Nei Perin/AICSC

Servidores da Corregedoria Regional Eleitoral e da 12ª Zona Eleitoral, responsável pelo poder de polícia na fiscalização da propaganda em Florianópolis, percorreram as ruas da Capital entre as 22h de segunda (27) e as 4h de terça (28) em uma operação que visava recolher propagandas eleitorais irregulares. No total, foram apreendidos cerca de 300 cavaletes.

A equipe percorreu os seguintes locais: Av. Beira-Mar Norte, Av. Mauro Ramos, Terminal Rita Maria, Beira-Mar Sul, Av. Deputado Antônio Edu Vieira e os bairros Itacorubi, Córrego Grande, Estreito e Coqueiros. De acordo com o chefe de cartório da 12ª Zona Eleitoral, Ayrton Belarmino Teixeira, "as avenidas Mauro Ramos e Beira-Mar Norte foram os locais onde houve maior quantidade de apreensões".

A legislação eleitoral somente permite a propaganda por meio de cavaletes, bonecos e cartazes ao longo de vias públicas entre 6h e 22h, desde que esses materiais não atrapalhem o trânsito. A fiscalização sairá às ruas todas as noites a partir das 22h até a véspera da eleição, no sábado (2).

A assessora-chefe da Corregedoria, Renata Fávere, alertou que "no dia da eleição não poderá haver propaganda eleitoral de cavaletes, bonecos e cartazes ao longo de vias públicas durante todo o dia".

Após as apreensões, o chefe de cartório redige um termo de constatação com descrição e fotos do material e o encaminha à Procuradoria Regional Eleitoral, que analisa o caso e decide se interpõe ou não representação. Se a representação for proposta, o processo será enviado a um juiz auxiliar do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, que pode aplicar multa no valor de R$ 2.000,00 a R$ 8.000,00.

Leia mais:

27/09/2010 - Juíza determina remoção de propaganda em vias públicas da Capital

Por Renata Queiroz
Assessoria de Imprensa do TRESC