Pleno do STF - Foto: Carlos Humberto/SCO/STF

Em julgamento que iniciou no início da tarde de quinta (23) e foi suspenso na madrugada desta sexta, o Supremo Tribunal Federal (STF), após empate em 5 a 5, adiou a decisão sobre a aplicação da Lei da Ficha Limpa para as eleições gerais de 2010.

"A suspensão do julgamento mantém hígida a decisão do Tribunal Superior Eleitoral e, em conseqüência, o registro de candidatura de Joaquim Roriz para o governo do Distrito Federal continua indeferido", até que o STF decida em definitivo, com o voto de desempate, salientou o ministro Ricardo Lewandowski após a sessão.

Julgamento

No julgamento, os dez ministros presentes à sessão entenderam que a lei é constitucional, entretanto, divergiram em relação a sua aplicação para estas eleições. Cinco ministros (Ricardo Lewandowski, Ayres Britto, Cármen Lúcia, Joaquim Barbosa e Ellen Gracie) votaram no sentido de aplicar desde já a norma que impede a candidatura de políticos que não preenchem os requisitos mínimos de probidade impostos pela Lei da Ficha Limpa.

Outros cinco entenderam que a norma só poderia ser aplicada para eleições futuras e não para as que ocorrerão no próximo dia 3. Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Marco Aurélio, Celso de Mello e Cezar Peluso tiveram esse entendimento.

Chegando ao empate, os ministros resolveram aguardar a nomeação do membro que completará a composição da Corte, que conta com um magistrado a menos, após a aposentadoria de Eros Grau. O novo ministro chegará ao STF com a incumbência de desempatar essa polêmica questão que reflete no processo eleitoral.

Fonte: TSE