É corriqueiro ouvir que a eleição será anulada caso mais da metade dos votos apurados seja de brancos e nulos. Esse é um dos mitos que costumam surgir às vésperas dos processos eleitorais. O coordenador de Eleições do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRESC), Paulo Dionísio, faz um alerta para que o eleitor saiba diferenciar os votos inválidos dos que realmente terão influência no resultado final das eleições.

Números do segundo turno da última eleição presidencial mostram que brancos e nulos são uma forma popular de votação. Em 2006, 4,8 milhões de brasileiros anularam seus votos e 1,3 milhão optaram pelo branco. Até 1997, o voto branco era contabilizado como válido, mas mudanças na legislação eleitoral, advindas da Lei nº 9.504, do mesmo ano, excluíram os brancos e os nulos da contagem final das eleições.

Segundo Dionísio, algumas parcelas da população ainda confundem essas diferentes formas de voto e o seu peso nos pleitos eleitorais. Votos brancos, explica, não se destinam a nenhum candidato ou legenda e podem ser assinalados através de tecla específica existente nas urnas eletrônicas. O nulo ocorre quando o eleitor digita na urna eletrônica número que não seja correspondente a nenhum candidato ou partido político oficialmente registrado.

No caso de uso de cédula de papel, ocorre através de marcações que não identifiquem de maneira clara o nome, número do candidato ou número do partido político. “Tanto nulos quanto brancos são registrados apenas para fins estatísticos, não sendo computados como votos válidos, ou seja, não vão para nenhum candidato, partido político ou coligação”, frisa.

Mesmo considerados sem efeito para o resultado final da eleição, acrescenta Dionísio, a Justiça Eleitoral manteve essas formas de votação como transição entre a eleição com cédulas em papel e a eletrônica, possibilitando a manifestação do eleitor caso não se identifique com nenhuma proposta. “A atitude de não votar em nenhum candidato é uma maneira de os eleitores mostrarem que não estão contentes com a situação da política atual. Isso fortalece a democracia”, completa.

Fonte: Alesc