Secretária e presidente da comissão com o diretor-geral Samir Beber

A comissão responsável pela votação paralela das Eleições 2010 no Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina realizou sua primeira reunião nesta quinta (9), na Sala de Sessões do TRESC. Esse tipo de votação, que deverá ser realizado por todos os TREs do Brasil no dia da eleição, consiste em um sistema de auditoria criado para dar aos eleitores a segurança de que o seu voto, ao entrar na urna eletrônica, será contabilizado para o candidato que ele escolheu.

A comissão da Justiça Eleitoral catarinense foi instituída pelo presidente do TRESC, desembargador Newton Trisotto, por meio da portaria nº 241/2010, de 26 de julho. Ela é composta pelo juiz de Direito Guilherme Nunes Born, na condição de presidente, e por quatro servidores do Tribunal: Rafael Bez Claumann, Cláudia Regina Damasceno Luciano, Synara Corrêa Negrão de Paula e Sônia Maria Campos, designada como secretária da comissão.

O juiz Born explicou que o processo tem o intuito de demonstrar que os votos inseridos na urna são os mesmos que constam no boletim de urna. "Na simulação, é como se estivéssemos numa seção eleitoral, com todos os procedimentos que ocorrem lá, só que não há eleitores reais", esclareceu. "A votação paralela visa confirmar a idoneidade da urna eletrônica", acrescentou o magistrado.

O representante do Ministério Público Eleitoral, procurador Marcelo da Mota, acompanhará todos os trabalhos desenvolvidos pela comissão e também os procedimentos no dia da eleição, em 3 de outubro.

Cerimônia sorteará urnas de seções eleitorais para votação paralela

O sorteio das urnas de seções eleitorais que participarão da simulação é público e acontecerá em 2 de outubro, às 9 horas, na Sala de Sessões do TRESC. Duas urnas das 14.862 seções eleitorais existentes no estado serão sorteadas, sendo uma da capital e outra do interior.

Logo após a cerimônia, os juízes eleitorais das zonas das duas urnas sorteadas serão comunicados para que façam a substituição delas por uma urna de contingência. Membros da Polícia Federal (PF) buscarão as urnas sorteadas e as levarão para o local da votação paralela, no prédio do Tribunal de Contas da União (TCU), em Florianópolis, na Rua São Francisco, nº 234, Centro. Elas serão guardadas pela PF até às 7h30 de 3 de outubro, horário no qual a simulação começará, com previsão de término para as 17h.

Também no dia do sorteio, as pessoas presentes serão convidadas a preencherem cédulas de votação de papel, como se estivessem votando nos candidatos que concorrem nas zonas eleitorais que foram sorteadas. Os nomes e números serão reais porque as urnas já estarão configuradas e lacradas com os dados dos concorrentes e só serão abertas em 3 de outubro para receber os votos na seção eleitoral. A urna não é, em hipótese alguma, violada ou tem seus dados adulterados.

Após as cédulas de papel serem preenchidas, elas serão depositadas em urnas de lona, que serão lacradas e encaminhadas ao local da votação paralela, onde permanecerão também sob guarda da PF até a manhã seguinte, para utilização na auditoria.

Como funciona a votação paralela?

No interior do prédio do TCU, serão montadas duas seções eleitorais, com suas mesas receptoras de votos, como se fossem uma seção normal. No entanto, os eleitores serão substituídos por pessoas da comissão da votação paralela e por uma equipe de apoio, formada por 17 servidores de carreira do TRESC.

Os procedimentos para habilitação das urnas eletrônicas serão idênticos aos da eleição comum: haverá a vistoria dos lacres, a emissão da zerésima e de um boletim para provar que nenhum voto ainda foi inserido na urna.

O procedimento de voto é um pouco diferente, porque, além das urnas, há na seção de votação paralela um computador que utiliza um sistema específico, o Sistema de Acompanhamento da Votação Paralela (SAVP). Nesse computador, serão inseridos os votos das cédulas de papel preenchidas no dia anterior, na cerimônia de sorteio das urnas.

Após serem computados no SAVP, os votos serão incluídos nas urnas eletrônicas e a votação paralela terminará às 17h, concomitantemente com o encerramento da votação normal. Na sequência, um espelho dos votos inseridos no computador será retirado e o boletim da urna eletrônica, emitido. Os dados de ambos serão cruzados e, ao final, eles terão que ser iguais.

Quem pode participar/fiscalizar?

- Sorteio das urnas: qualquer cidadão.

- Votação paralela: representantes de partidos e imprensa em geral, devidamente credenciados antecipadamente junto ao TRESC.

Por Renata Queiroz
Assessoria de Imprensa do TRESC