Os cartórios das 104 zonas eleitorais de Santa Catarina farão plantão neste sábado (18) e domingo (19), das 14h às 18h, para a entrega da 2ª via do título aos eleitores. A medida foi determinada pela portaria nº 323/2010 do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.

O plantão será realizado devido à proximidade do prazo final para solicitar a 2ª via do título, que vencerá na próxima quinta (23). A Justiça Eleitoral recomenda aos eleitores que não deixem para fazer esse pedido na última hora a fim de evitar a formação de filas.

Os eleitores que não possuem título devem pedir a 2ª via dele em qualquer cartório eleitoral, caso contrário não poderão votar no pleito deste ano. A apresentação do título será necessária no momento da votação juntamente com um documento oficial com foto.

Os documentos oficiais com fotos que poderão ser apresentados com o título eleitoral são aqueles que tenham valor legal equivalente à carteira de identidade, como: identidade funcional, carteira de trabalho ou de habilitação com foto, certificado de reservista e passaporte.

A eleição de 2010 será a primeira na qual os eleitores serão obrigados a apresentar o título e um documento oficial com foto na hora de votar. Essa exigência partiu da minirreforma eleitoral (Lei nº 12.034/2009), que inseriu o artigo 91-A na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997). Nas eleições anteriores, o eleitor podia votar apenas com o título ou então com um documento oficial com foto.

Além da 2ª via, os cartórios eleitorais do estado também estão realizando a reimpressão dos títulos desde 8 de julho, conforme possibilidade prevista pela Resolução TSE nº 23.281/2010.

Por Rodrigo Brüning Schmitt
Assessoria de Imprensa do TRESC