O plantão feito por todos os cartórios eleitorais de Santa Catarina no fim de semana resultou na retirada de 407 segundas vias de títulos de eleitor e na reimpressão de outros 929, totalizando 1.336 títulos. Com isso, os cartórios do estado já providenciaram a segunda via de 36.004 títulos desde 1º junho e a reimpressão de 21.632 desde 8 de julho.

O prazo para solicitar a segunda via do título ou a reimpressão dele vencerá nesta quinta (23). A Justiça Eleitoral recomenda aos eleitores que não deixem para fazer esse pedido na última hora a fim de evitar a formação de filas. Os eleitores podem apresentar sua solicitação em qualquer cartório eleitoral.

Eleitor que não mostrar título não poderá votar

A apresentação do título eleitoral será necessária no momento da votação juntamente com um documento oficial com foto. Os documentos oficiais com fotos que poderão ser apresentados com o título são aqueles que tenham valor legal equivalente à carteira de identidade, como: identidade funcional, carteira de trabalho ou de habilitação com foto, certificado de reservista e passaporte.

A eleição de 2010 será a primeira na qual os eleitores serão obrigados a apresentar o título e um documento oficial com foto na hora de votar. Essa exigência partiu da minirreforma eleitoral (Lei nº 12.034/2009), que inseriu o artigo 91-A na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997). Nas eleições anteriores, o eleitor podia votar apenas com o título ou então com um documento oficial com foto.

Por Rodrigo Brüning Schmitt
Assessoria de Imprensa do TRESC