Foto ilustrativa

O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina apresentou nesta terça (22), durante o Encontro de Chefes de Cartório, o Sistema de Convocação de Mesários e Auxiliares da Justiça Eleitoral (Convoc) que será utilizado nas Eleições 2010. O evento foi realizado no auditório da Justiça Federal em Florianópolis.

O Chefe da Seção de Organização Cartorária do Tribunal, Cláudio Leite Nahra, mostrou as novidades operacionais e regulamentares contempladas no Convoc 2010, como o Aviso de Recebimento (AR) digital.

A partir do pleito deste ano, os cartórios poderão acompanhar eletronicamente toda a movimentação das cartas de convocação, desde a postagem até a entrega. Nahra ressaltou que o sistema agrupa as convocações em lotes e as remete aos Correios, empresa responsável pela entrega. Deste modo, todo o fluxo de documentos em papel entre os cartórios e os Correios foi eliminado.

Outro aspecto abordado foi a composição das Mesas Receptoras de Justificativas (MRJ). De acordo com a Resolução TSE nº 23.218/2010, os Tribunais Regionais Eleitorais poderão reduzir a composição das mesas de cinco para até dois membros, devendo ter um presidente e um secretário.

O TRESC sugeriu às zonas eleitorais que haja dois membros nas MRJ quando uma urna eletrônica de justificativas for usada; três quando houver duas urnas; e de quatro a cinco quando forem três urnas.

Por Rodrigo Brüning Schmitt
Assessoria de Imprensa do TRESC