A sessão foi presidida pelo desembargador Newton Trisotto. Ainda participaram dos julgamentos o desembargador Sérgio Torres Paladino e os juízes Oscar Juvêncio Borges Neto, Rafael de Assis Horn, Julio Guilherme Berezoski Schattschneider e Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto e a juíza Cláudia Lambert de Faria, além do procurador regional eleitoral Claudio Dutra Fontella.

Constavam na pauta sete processos, dos quais quatro foram adiados. Os demais recursos foram julgados integralmente, conforme as decisões a seguir:

1) RE 1551 (9985528-32.2008.6.24.0011) – AIJE - Ação de Investigação Judicial Eleitoral - Abuso de Poder Econômico/Abuso de Poder Político/Autoridade - Captação Ilícita de Sufrágio - Ponte Alta
Recorrente: Lauri Antunes da Silva; Coligação A Vez do Povo (PMDB/PDT/PSB); Charles Vinícius de Moraes.
Recorrido: Luiz Paulo Farias; Newton Moraes Stenger.
Relatora: Juíza Cláudia Lambert de Faria.
Decisão: Na sessão de 20/04, a relatora votou por negar provimento ao recurso para manter a sentença. Ocorreu a suspensão do processo em decorrência de pedido de vista do juiz Julio Guilherme Berezoski Schattschneider. Na sessão de hoje (28/04), o processo permaneceu adiado.

2) Recurso na Representação 3254-57.2010.6.24.0000 Representação - Pesquisa Eleitoral - Pedido de Concessão de Liminar
Recorrente: Democratas.
Recorrido: Sensus data World Pesquisa e Consultoria S/C LTDA.
Relatora: Juíza Vânia Petermann Ramos de Mello.
Decisão: Na sessão de hoje (28/04), o processo permanceu adiado.

3) Embargos de Declaração no RCED 60 Recurso Contra Expedição de Diploma 60 (38078-76.2009.2.40.00) Recurso Contra Expedição de Diploma - Captação Ilícita de Sufrágio - Liminar - Braço do Norte
Embargante: Bertilo Borba.
Embargado: Laercio Jose Michels Junior (vereador).
Relator: Juiz Oscar Juvêncio Borges Neto.
Decisão: Na sessão de hoje (28/04), o processo foi adiado.

4) RE 1871 (22166-57.2009.6.24.0091) AIME - Ação de Impugnação de Mandato Eletivo - Abuso de Poder Econômico/Abuso de Poder Político/Autoridade - Captação Ilícita de Sufrágio - Uso Indevido de Meio de Comunicação Social - Itapema
Recorrentes: Coligação Unidos Pelo Futuro de Itapema (PPS/PR/DEM/PSL); Partido
Popular Socialista de Itapema.
Recorridos: Sabino Bussanello (prefeito); Maria Luci da Silva (vice-prefeita).
Assistente: Partido dos Trabalhadores de Itapema.
Relator: Juiz Sérgio Torres Paladino.
Revisora: Juíza Eliana Paggiarin Marinho.
Decisão: Negar provimento ao recurso. Unânime. 

5) RE 1999 (9981275-63.2008.6.24.0055) eleição 2008 - Prestação de Contas - Pomerode
Recorrente: Rolf Nicolodelli (candidato a prefeito).
Relator: Juiz Rafael de Assis Horn.
Decisão: Negar provimento ao recurso para manter as contas rejeitadas. Unânime.

6) RE 1929 (9992220-37.2008.6.24.0079) eleição 2008 - Prestação de Contas - Içara
Recorrente: Comitê Financeiro do Partido do Movimento Democrático Brasileiro de Içara.
Relator: Juiz Oscar Juvêncio Borges Neto.
Decisão: Na sessão de hoje (28/04), o processo foi adiado.

7) RE 2045 (9980547-94.2008.6.24.0031) AIJE - Ação de Investigação Judicial Eleitoral - Abuso de Poder Econômico/Abuso de Poder Político/Autoridade - Captação Ilícita de Sufrágio - Tijucas
Recorrente: Coligação Compromisso e Trabalho (PP/PDT/PT/PPS).
Recorridos: Elmis Mannrich (prefeito); Luiz Rogério da Silva (vice-prefeito).
Relatora: Juíza Cláudia Lambert de Faria.
Decisão: Negar provimento ao recurso. Unânime.

(RS/RB)
Por Assessoria de Imprensa do TRESC