Ministro Aldir Passarinho Junior - Foto: Nelson Jr./TSE

O ministro Aldir Passarinho Junior assumiu em sessão solene, na noite desta terça-feira (13), o cargo de ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no lugar do ministro Felix Fischer, que deixou a Corte no último dia 30 de março, por ter completado seu biênio no TSE no dia 1º de abril.

Aldir Passarinho Junior integra o tribunal em uma das vagas dos ministros que têm origem no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O TSE é composto por sete ministros efetivos, sendo três juízes entre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), outros dois juízes entre os ministros do STJ e dois advogados indicados pelo Supremo e nomeados pelo presidente da República.

Aldir Passarinho Junior, carioca, começou a carreira como advogado no Rio de Janeiro. Foi nomeado para o cargo de juiz do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). De lá, foi para o STJ, onde integra a Quarta Turma, a Corte Especial, o Conselho de Administração e a Comissão de Jurisprudência.

Corregedor

Como o ministro Felix Fischer também era corregedor-geral da justiça eleitoral, Na mesma solenidade foi eleito para o cargo o ministro Fernando Gonçalves. Mineiro de Belo Horizonte, o novo corregedor-geral eleitoral, ministro Fernando Gonçalves, se formou em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, em 1968. É ministro do STJ desde 1996, onde integra a 2ª Seção e a Corte Especial, preside a 4ª Turma, preside a comissão de jurisprudência e é diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados  (Enfam).

O ministro Fernando Gonçalves foi coordenador-geral da Justiça Federal entre 2005 e 2007 e ministro substituto do TSE em 2007. A partir de setembro de 2008 assumiu como membro efetivo do tribunal, como representante do STJ.

Além do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, compareceram à solenidade ministros do Supremo Tribunal Federal, do STJ, do Superior Tribunal Militar (STM), representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), magistrados, desembargadores, ex-ministros do TSE e membros da comunidade jurídica.

Fonte: TSE